Alimentos para bebés também vão pagar IVA de 23% em 2011

Os alimentos para bebés como bebidas lácteas (leite com papa no formato de bebidas) e frascos de frutas vão ser retirados da lista de bens essenciais e intermédios, passando para a taxa normal de IVA. Estes produtos juntam-se, assim, à nova taxa de IVA de 23% que o Executivo pretende aplicar, em 2011, a outros produtos como os refrigerantes, sumos, conservas, leites achocolatados, sobremesas lácteas, margarina e óleo.

A medida consta da proposta do Orçamento do Estado para 2011 e está incluída nos produtos das listas anexas do IVA que o Executivo quer rever a taxa. Em causa estão os produtos de conservas de fruta ou frutos e de bebidas lácteas, que têm sido já referenciados.

A Associação Nacional da Indústria Dietética (ANID) vem agora lançar o alerta para o aumento da carga fiscal sobre os alimentos para bebés: "Para além do impacte negativo sobre o sector, poderá prejudicar a diversidade alimentar e ter um impacto prejudicial no perfil da nutricional dos bebés e crianças".

O secretário-geral da ANID, Pedro Queiroz, considera que "estes produtos não podem ser tratados de forma indiscriminada". E justifica com o seu papel "fundamental "na promoção de uma alimentação saudável e no equilíbrio nutricional dos bebés e crianças. Pedro Queiroz sublinha, ainda, que estes alimentos para bebés constituem hoje em dia uma parcela relevante da despesa dos agregados familiares.

Este responsável destaca também que os leites com papas passam da taxa reduzida de 6% para a taxa máxima de 23%, e os fracos de fruta deixam a lista de bens intermédios, de 13%, para passarem também para 23%. Entende, assim, a ANID que "será de todo o bom senso proceder à criação de uma rubrica autónoma de "Alimentação Infantil" que deverá ser incluída na Lista de taxa reduzida do IVA".

Fonte Económico 23-10-2010