A QUALI.PT efetua medições e avaliações da exposição ao ruído durante o trabalho, de acordo com as exigências impostas pelo Decreto-Lei nº 182/2006 de 6 de Setembro, que define as prescrições mínimas ...
... (CE) n.° 164/2008 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.° 1444/2006, no que se refere ao teor mínimo do aditivo Bacillus subtilis C-3102 (Calsporin) PDF
Regulamento ...
... preparações PDF
Regulamento (CE) n.° 1831/2006 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2006, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.° 2377/90 do Conselho que prevê um processo comunitário para o estabelecimento ...
... certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal e que altera a Decisão 2006/504/CE PDF
Regulamento (CE) n.º 146/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o ...
Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
... orçamento de 27 milhões de euros que teve em 2009.
Sobre a falta de recurso humanos, o inspetor-geral referiu que "em 13 anos a ASAE tem menos 10 inspetores", tendo passado de 251, em 2006 quando foi ...
... dessas gorduras artificialmente produzidas anos depois que seus danos começaram a ser reconhecidos, em meados da década de 90. Forçados a declarar o volume da substância em seus rótulos, em 2006, muito ...
... ira, que desde 2006 dirige no IPATIMUP, agora integrado no I3S, um grupo de investigação sobre diversidade genética, o que se segue agora, nesta linha de investigação, é tentar perceber melhor como se ...
... economia circular e faz todo o sentido. O que não faz sentido é deitar fora produtos que podem ter um ciclo económico", refere a responsável.
Fonte: Público 09-06-2006
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... atingiram cerca de 62 milhões de euros, o valor mais elevado desde, pelo menos, 2006 (crescimento de 175% entre 2006 e 2015). As vendas para o estrangeiro, diz a AICC, “têm vindo sempre a aumentar e, dado ...
... voluntários a cada quatro anos para avaliar as circunstâncias da ocorrência da osteoporose.
Em 2006, os cientistas analisaram a relação entre a densidade óssea e o consumo de refrigerantes, e descobriram ...
... Em 2005 e 2006 foram diagnosticados sete e dez casos, respectivamente. O ano com mais registos foi o de 2000, com um total de 31 casos notificados às autoridades de saúde. Mas houve anos em que foram apenas ...
... alimentos.
Tendo em conta esta realidade, o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 da Comissão de 19 de Dezembro de 2006, que fixa os teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios, ...
... de fiscalização.
Entre 2006 e 30 de Setembro deste ano, mais de 329 mil operadores económicos foram fiscalizados, traduzindo a instauração de mais de 88 mil processos de crime e contra-ordenação. ...
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É o que diz Will Daniels, vice-presidente da Earthbound Farm Senior, a maior produtora de alimentos orgânicos nos EUA.
A sua empresa esteve no centro das atenções em 2006, quando espinafre contaminado ...
... desde 2006».
Em causa está a impossibilidade dos operadores, desde a produção à distribuição, de usar o rótulo de certificação nas transações comerciais do pescado.
Com o intuito de levantar ...
... oma, eleito o primeiro pela terceira vez consecutiva, seguidos por dois espanhóis, "El Celler de Can Roca" e "Mugaritz".
Destaque para o brasileiro "D.O.M", de São Paulo, que que estreou na lista ...
... respeitantes aos anos de 2006 a 2008, situação que a ASAE mais uma vez tentará contrariar, mas que se nos afigura de particular dificuldade face à actual conjuntura”, lê-se no balanço social de 2011.
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... 15 de Janeiro, a mesma que originou a apreensão de leite.
Desde 2006, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE já apreendeu material ...
... vindo a desenvolver acções de fiscalização para detectar ilícitos como este. Entre 2006 e 2012, foram instaurados sete processos-crime e 301 contra-ordenações por vendas com prejuízo. Ao todo, a ASAE apreendeu ...