- 1. Quais alimentos podem ser trazidos de viagens do exterior para o Brasil?
- (Notícias)
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JERKED BEEF/ CARNE BOVINA CURADA E DESSECADA
CRU, CURADA E DESSECADA. IN 22 de 31/07/2000/ ANEXO II RTIQ JERKED BEEF
LOMBO CANADENSE
COZIDO E DEFUMADO
PRESUNTO ...
- Criada em 01 fevereiro 2018
- 2. Industriais do bacalhau apresentam queixa contra Pingo Doce e Continente
- (Notícias)
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... delas de semanas” e acrescenta que vai remeter a queixa também à Autoridade da Concorrência (AdC).
Em Janeiro, a ASAE apreendeu quase 425 mil litros de leite vendidos no Continente e no Pingo Doce ...
- Criada em 04 abril 2012
- 3. Javalis radioactivos na Baviera
- (Blog)
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... quantidades recorde nos níveis de radioactividade dos javalis caçados nos últimos dias. No ano passado, o montante das indemnizações aos caçadores atingiu os 425 mil euros, 20 vezes mais do que o valor ...
- Criada em 20 agosto 2010
- 4. Hexbug - Praga de Nano Insectos
- (Blog)
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QUALI.PT 10-05-2010
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- Criada em 10 maio 2010
- 5. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
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... (D.R. n.º 32, Série I-A de 2004-02-07). Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/33/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro, que altera as Directivas n.os 90/425/CEE ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 6. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... 854/2004 e (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, as Diretivas 89/608/CEE, 89/662/CEE, 90/425/CEE, 91/496/CEE, 96/23/CE, 96/93/CE e 97/78/CE do Conselho e a Decisão 92/438/CEE do Conselho ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 7. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 425/99. D.R. n.º 246, Série I-A de 1999-10-21. Altera o Regulamento da Higiene dos Géneros Alimentícios, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 67/98 de 18 de Março PDF
Decreto-Lei n.º 370/99 (D.R. n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 8. Contaminantes
- (Legislação Europeia)
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Regulamento (CE) n.° 1425/2003 da Comissão, de 11 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.° 466/2001 no respeitante à patulina PDF
Rectificação ao Regulamento (CE) n.º 563/2002 da ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 9. Confeitaria, Pastelaria e Padaria
- (Legislação Portuguesa)
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... afins do pão ou de padaria fina e revoga a Portaria n.º 425/98, de 25 de julho PDF
Lei n.º 75/2009. D.R. n.º 155, Série I de 2009-08-12. Estabelece normas com vista à redução do teor de sal no pão ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 10. Cereais, Leguminosas e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 425/98 (D.R. n.º 170, Série I-B de 1998-07-25). Fixa as
características a que devem obedecer os diferentes tipos de pão e de
produtos afins do pão PDF
Decreto-Lei n.º 65/92 (D.R. n.º 95, Série ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 11. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... e do Conselho, de 18 de Junho, que altera a
Directiva n.º 95/2/CE no que respeita às condições de utilização do
aditivo alimentar E 425 konjac PDF
Decreto-Lei n.º 218/2003 (D.R. n.º 217, Série I-A ...
- Criada em 02 fevereiro 2008