Géneros alimentícios que se destinam a complementar e ou suplementar o regime alimentar normal e que constituem fontes concentradas de determinadas substâncias nutrientes ou outras com efeito nutricional ...
Qualquer pessoa que manuseie directamente alimentos, embalados ou não, equipamento e utensílios alimentares ou superfícies em contacto com alimentos, que deva por isso cumprir os requisitos de higiene ...
Resposta imunológica identificável aos alimentos/aditivos alimentares e que pode envolver o sistema respiratório, o tracto gastro-intestinal, a pele ou o sistema nervoso central. ...