... tema será retomado logo no reinício dos trabalhos da Assembleia da República, em setembro, mas quando todo o processo chegar ao fim ter-se-ão passado quase três anos desde que a legislação foi votada pela ...
... rio da Saúde anunciou em maio, durante a Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra, que o governo iria iniciar um trabalho conjunto com todos os parceiros do setor alimentar com vista a eliminar a presenç ...
... s. No dia 17 de maio, a Assembleia da República viu-se impedida de realizar uma sessão da comissão parlamentar de Trabalho por causa de uma infestação de baratas. Já em janeiro, duas escolas foram encerrad ...
... “aceso debate” na Assembleia Nacional francesa, durante este fim-de-semana que passou, de acordo com o Le Monde.
Entre as propostas discutidas, os deputados rejeitaram interditar a supressão dos recipientes ...
... apoiaram a ideia de a empresa informar os clientes sobre o uso de palhinhas de plástico numa assembleia de acionistas.
A diretoria da cadeia de fast-food, que tem 37 mil lojas em todo o mundo, recomendo ...
... começaram a receber as colmeias. Quem poderia imaginar que no teto do lindo predio da Opera de Paris vivem mais de 500.000 abelhas produtoras do Miel de l´Opéra? Depois foi a vez do Grand Palais, da Assembleia ...
... legislação tenha sido preparada de forma apressada e não esteja por isso melhor regulamentada”. “Esperamos que a Assembleia da República se aperceba disso e que acabe por melhorar o diploma”, disse.
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... a uma assembleia com pelo menos um milhão de cidadãos da UE oriundos de pelo menos um quarto dos países membros.
O documento tem apenas um significado simbólico, já que nunca foi registada no ‘site’ ...
Entrou em vigor a nova versão do Código de Auto-Regulação em matéria de Comunicação Comercial de Alimentos e Bebidas dirigida a Crianças, depois de ter sido aprovado em Assembleia-Geral em Novembro ...
Os partidos representados na Assembleia da República manifestaram-se hoje disponíveis para produzir legislação que permita a permanência de animais de estimação em espaços fechados de restauração, ...
2016 foi declarado Ano Internacional das Leguminosas (AIL) pela 68ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, tendo a Organização para a Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO) sido nomeado para ...
... normas provenientes de um diploma não autorizado do Governo, pois seria da competência legislativa da Assembleia da República, e a criação de uma contribuição especial a favor de entidades públicas sem ...
... tendo sido seleccionados Rute Serra, inspectora da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) no Porto, Hélder Barreto, assessor na área de gestão da Assembleia da República, e Fernando Santos ...
Duas associações de Ambiente anunciaram ontem ter apresentado à Assembleia Legislativa Regional uma petição para pedir que os Açores sejam declarados zona livre de organismos geneticamente modificados ...
É a única doença humana erradicada da face da Terra, há mais de 30 anos; por que é que continuamos então a discutir, e em termos bem exaltados, na assembleia-geral da Organização Mundial de Saúde ...
... alicerçadas em práticas de assembleias, consultas populares e transparência é que permitiram que tudo acontecesse da forma que aconteceu, inclusive obtendo uma vitória inquestionável frente ao poder do ...
... a necessidade de um equipamento deste tipo.
"A Assembleia da República resolve promover a construção do matadouro público regional do Algarve, solução imediata de abate para as características d ...
O antigo presidente da Assembleia da República Barbosa de Melo é uma das sete personalidades que o presidente da República irá condecorar a 25 de Abril, numa cerimónia onde será também agraciado o ...
A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar "Os Verdes", entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre como estão a decorre ...
... a agricultura para alimentar de modo adequado a sua população.
Citando o presidente do Malawi, Bingu Wa Mutharika, actual presidente da assembleia da União Africana, acrescentou que o objectivo deverá ...