Cumprimento de uma determinada norma, documento normativo, disposição, requisito ou característica referente a produto, serviço, contrato, projecto ou documento, devidamente identificado.
... ormam os juristas da Deco, justificando que o produto que comprou não está em conformidade com o anunciado. "Tem direito à devolução do dinheiro que pagou, desde que devolva o produto", reforçam. Acre ...
... e a análise dos produtos – permitirá às autoridades determinar se os produtos alimentares são comercializados em conformidade com a legislação da UE.
Todos os produtos alimentares vendidos na UE têm ...
... er controlo de captação e de qualidade, sendo considerada inapta para consumo humano".
No âmbito do processo, foram apreendidos 319 litros de água, "que apresentavam estas inconformidades", e os responsá ...
... géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos. Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação ...
... a falsificação de informações na data de congelamento da carne e a não-conformidade de mais de 50% dos produtos controlados.
Fonte: Euronews 12-03-2018
http://www.dailymotion.com/video/x6gbhuh ...
Na sequência das notícias veiculadas, nos vários órgãos de comunicação social, relativas a um produto alimentar cuja rotulagem não estava em conformidade legal, designadamente no que concerne à informação ...
... m e a trocá-los ou devolvê-los no caso de, já em casa, notarem desconformidades, alertando para o facto dos objectos de plástico poderem partir com facilidade, possuírem superfícies cortantes ou esquin ...
... a sua conformidade com as normas e padrões de segurança alimentar e quantificar os desvios existentes.
Os produtos químicos na nossa alimentação são, em grande parte, inofensivos e muitas vezes desejáveis ...
... Mariano afirma que «no ano passado em Dezembro chegaram aos 11%, mas contou muito com a questão da rotulagem, não foi tanto pela não conformidade laboratorial, mas mais pela rotulagem».
Aqui, «enquanto ...
... s detetaram oito casos que configuravam falsificação ou fraudes sobre mercadoria, sendo a taxa de não conformidade de 17 por cento. A ASAE verificou, ainda, situações de deficiência de rotulagem e na informaç ...
... colectiva) e EPI (Equipamento de protecção individual)
° Elaboração de instruções técnicas de segurança
° Cartas de risco
• Segurança de Máquinas
° Verificação de conformidade ...
... n.º 414/2013 da Comissão, de 6 de maio de 2013, que especifica um procedimento de autorização de produtos biocidas idênticos em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 528/2012 do Parlamento Europeu e ...
... estabelecimentos da Avenida Luísa Todi onde, terminado o prazo de adaptação estipulado de três anos, não foram concretizadas as medidas necessárias para que ficassem em conformidade com a regulamentação ...
... bem como a sua conformidade com o caderno de encargos”.
No âmbito desta actividade e relativamente a uma refeição, confeccionada em unidade produtiva da empresa fornecedora, o Estabelecimento Prisional, ...
... é suprir o vazio existente no âmbito da verificação da conformidade dos produtos agro-alimentares de importação e da emissão de certificados de origem, bem como garantir a segurança alimentar da população ...
... onibilização de uma petição on-line, a campanha vai dar a todas as pessoas no mundo a oportunidade de expressarem o seu "sentimento de revolta e inconformidade" com a atual situação.
Para assinalar ...
... complexo processo e a obtenção de conformidade está para além das capacidades da maioria das empresas rurais. Muitos dos produtos desta categoria são produtos de nicho potencialmente lucrativos, e embora ...