- 21. Novel Foods Regulation (NFR) Regulamento sobre os novos alimentos
- (Blog)
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... complexo processo e a obtenção de conformidade está para além das capacidades da maioria das empresas rurais. Muitos dos produtos desta categoria são produtos de nicho potencialmente lucrativos, e embora ...
- Criada em 04 maio 2010
- 22. EFSA publica avaliações de segurança de três corantes alimentares
- (Notícias)
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(1) Consultar Regulamento (UE) n º 257/2010 de 25 de Março de 2010 estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares autorizados, em conformidade com o Regulamento (CE) n. º 1333/2008 ...
- Criada em 24 abril 2010
- 23. Pão: Associação de Moagem e Massas garante que farinhas respeitam requisitos europeus
- (Notícias)
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... de farinhas estão em conformidade com os requisitos de segurança alimentar”, refere a APIM em comunicado enviado à agência Lusa.
A associação reagia às notícias - que classificou de “pouco esclarecedoras” ...
- Criada em 22 abril 2010
- 24. RASFF - Sistema de Alerta Rápido para os Géneros Alimentícios e Alimentos para Animais
- (Segurança Alimentar)
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... que estão em total conformidade com os critérios da
legislação comunitária e que, portanto, estão autorizadas a exportar
para a UE.
Quando as garantias recebidas não são suficientes ou quando são
necessárias ...
- Criada em 12 janeiro 2010
- 25. Controlo oficial dos géneros alimentícios
- (Notícias)
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... oficiais, os
Estados-Membros deverão elaborar e executar planos nacionais de
controlo plurianuais, em conformidade com orientações gerais definidas
a nível comunitário.
Assim, foi elaborado, e
aprovado ...
- Criada em 10 março 2009
- 26. Outros Serviços
- (Serviços)
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... qualidade em conformidade com o referencial NP EN ISO/IEC 17025 – Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração.
Assim, se pretende:
• acreditar o seu laboratório; ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 27. Análises Laboratoriais
- (Serviços)
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... análise, periodicidade, critérios de aceitação e medidas a implementar nos casos de não conformidade. Os ensaios a efectuar em cada tipo de produto são determinados com base na legislação aplicável, fundamentos ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 28. Consultoria
- (Serviços)
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... de assegurar que o fornecedor seja capaz de fornecer produtos seguros de acordo com as especificações e em conformidade com a legislação.
° GLOGALGAP
O GLOBALGAP é uma certificação voluntária ...
- Criada em 11 fevereiro 2008
- 29. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
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... os e demais produtos vitivinícolas da indicação geográfica (IG) «Minho», aditando ao seu anexo II novas castas e adotando os sinónimos de algumas ainda não previstos no referido anexo, em conformidade ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
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... 1877/2006 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2006, que altera o Regulamento (CE) n.º 878/2004 que estabelece medidas de transição em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1774/2002 para certos subprodutos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Resíduos de Medicamentos
- (Legislação Europeia)
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... outro género alimentício derivado da mesma espécie e de um limite máximo de resíduos estabelecido para uma substância farmacologicamente ativa numa ou mais espécies para outras espécies, em conformidade ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... em conformidade com o Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a novos alimentos PDF
Regulamento (UE) 2017/2460 da Comissão, de 30 de outubro de 2017, que altera o anexo ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 33. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... da Comissão, de 5 de Março de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.° 1148/2001 relativo aos controlos de conformidade com as normas de comercialização aplicáveis no sector das frutas e produtos hortícolas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 34. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Portuguesa)
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... regras a observar na utilização das gorduras e óleos na preparação e fabrico de géneros alimentícios fritos. Revoga a Portaria n.º 154/95, de 21 de Fevereiro Nota: Há desconformidade entre o emissor que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 35. Azeite e Vinagre
- (Legislação Europeia)
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... aos controlos de conformidade das normas de comercialização do azeite e aos métodos de análise das características do azeite PDF
Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2022/2105 da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 36. Animais
- (Legislação Europeia)
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... de controlo de salmonelas em aves de capoeira em certos países terceiros em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 2160/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o anexo I do Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 37. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... nos alimentos para animais, em conformidade com a Directiva n.º 70/524/CEE, do Conselho PDF
Decreto-Lei n.º 235/2003 (D.R. n.º 226, Série I-A de 2003-09-30).
Transpõe para a ordem jurídica nacional ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 38. Aditivos Alimentares
- (Legislação Europeia)
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... 2021/148 da Comissão, de 8 de fevereiro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.º 257/2010 que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados em conformidade com o Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 39. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... (UE) n.º 257/2010 da Comissão, de 25 de Março de 2010, que estabelece um programa de reavaliação de aditivos alimentares aprovados em conformidade com o Regulamento (CE) n.º 1333/2008 do Parlamento Europeu ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 40. Norma de referência ISO 22000
- (HACCP)
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Permite a uma organização:
- Planear, implementar, operar, manter, verificar e actualizar um
SG Segurança Alimentar destinados a fornecer produtos seguros;
- Demonstrar a conformidade com ...
- Criada em 01 fevereiro 2008