... no quadro do combate à distribuição e comercialização ilegal de azeite, tendo sido instaurado um processo crime e 12 processos de contraordenação, refere a ASAE em comunicado.
O processo-crime foi instaurado ...
... cantinas já regularizaram a situação, o que permitiu a sua reabertura, segundo a ASAE.
Em resposta enviada à Lusa, a ASAE diz que instaurou, entre janeiro e o final de abril, 15 processos de contraordenação ...
... de higiene dos recipientes e utensílios que contactam com os géneros alimentícios.
Como resultado da ação foram fiscalizados 51 operadores económicos, tendo sido instaurados 12 processos de contraordenação, ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou 25 centros de classificação e embalamento de ovos, tendo apreendido quase 95 mil ovos e instaurado sete processos de contraordenação, ...
... a ASAE.
Na sequência da operação, foram instaurados 30 processos crimes, mais de 200 processos de contraordenação e ainda detidos 22 indivíduos.
"Entre os principais objetivos da OPSON VII destacam ...
... , de 50 e 38 anos, foram identificados e elaborados os respetivos autos de contraordenação", acrescenta.
Os 1.020 quilogramas de amêijoa japónica, por se encontrarem vivos, foram devolvidos ao seu `habita ...
... de contraordenação, destacando-se como principais infrações o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, o desrespeito por regulamentação de âmbito fitossanitário, a ...
... o da atividade tendo sido instaurado um processo de contraordenação e ainda apreendidas mais de 18 toneladas de produtos alimentares de origem animal, designadamente, carnes de bovino, suíno e frango, n ...
... a instauração de um processo de contraordenação "por falta de licenciamento e falta de número de controlo veterinário".
Fonte: SOL 31-01-2018
Mais de 30 mil queijos curados apreendidos em Borba
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... de bacalhau, por falta de requisitos. Na sequência da acção, foi instaurado um processo de contraordenação a uma indústria de preparação e transformação de produtos da pesca.
Em comunicado, a ASAE dá ...
... para consumo e 16 processos de contraordenação.
De destacar ainda o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de inspeção periódica à instalação de gás e a falta de licenciamento ...
A fiscalização resultou na instauração de 650 processos de contraordenação. A ASAE iniciou ainda quatro processos crimes, fez duas detenções e suspendeu sete estabelecimentos por falta de higiene.
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... "foi instaurado um processo de contraordenação por falta de rastreabilidade e consequentemente apreendidos cerca de 5000 litros de leite de cabra congelado, num valor total que ronda os 3.200 euros".
Fonte ...
... de dois estabelecimentos, localizados nos concelhos de Faro e Albufeira, por incumprimento dos requisitos de licenciamento para o exercício da atividade. Foram ainda instaurados dois processos de contraordenação ...
... a serviços de restauração em escolas que resultou em 28 processos de contraordenação.
A operação, que decorreu nas últimas semanas do primeiro período escolar, foi dirigida aos serviços de restauração ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu 64 toneladas de citrinos (clementinas), no valor de 18 mil euros, e instaurou 3 processos de contraordenação por desrespeito das normas ...
... o em equipamento de pesagem foram outras das infrações detetadas.
A ação de fiscalização resultou ainda na instauração de três processos-crime e nove processos de contraordenação, tendo ainda sido suspen ...
... e Económica (ASAE) anunciou hoje que instaurou nove processos de contraordenação na sequência de uma ação de fiscalização à comercialização de produtos fitofarmacêuticos para uso agrícola.
Em comunicado, ...
... Bag in Box de capacidade de 5 l [litros], que estavam a ser introduzidos no circuito comercial, com a designação de 'Vinho de Portugal'. Foi ainda instaurado um processo de contraordenação por falta d ...