A ASAE, através da sua Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal, desencadeou uma investigação sobre usurpação de denominação de origem protegida em queijos de ovelha.
Em causa está ...
... Nacional de Informações e Investigação Criminal, desencadeou a “Operação Saragaço”, que foi projetada em outubro de 2017, na sequência de informações policiais sobre o tráfico de meixão em Portugal.
“Ao ...
... ram recebidas na ASAE 21.167 denúncias e feitas 171.183 reclamações no âmbito do Livro de reclamações.
O inspector-geral daquele órgão de polícia criminal adiantou também à lusa que em 2017 continu ...
... de contra-ordenação.
Aquele órgão de polícia criminal destaca como principais infracções detectadas o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de requisitos das cozinhas ...
... hoje divulgado, a ASAE refere que a Unidade Nacional de Informações e Investigação Criminal (UNIIC) instaurou na última semana um processo-crime contra a genuinidade, qualidade e composição de género alimentício.
O ...
... da baixa da capital algarvia.
Além dos 33 quilos de carne congelada armazenada em deficientes condições de acondicionamento, a ASAE detetou ainda infrações de natureza criminal, nomeadamente fraude ...
... criminal, designadamente o abate clandestino, a fraude sobre mercadorias e a violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica protegidas.
Foram ainda detetadas 65 infrações ...
... processos-crime relacionados com práticas fraudulentas e enganosas para o consumidor. De acordo com os dados facultados pela entidade pública, que actua como órgão de polícia criminal nestas matérias, ...
... Criminal.
A ASAE promete continuar com este tipo de ações, no âmbito da segurança alimentar, «contribuindo para a garantia do controlo do circuito de comercialização de moluscos bivalves vivos, cuja ...
... das medidas de autoproteção pode levar à aplicação de coimas às entidades exploradoras/proprietários, sem prejuízo da responsabilidade civil, criminal ou disciplinar.
Apresentam-se de seguida algumas ...
... nas atribuições da Comissão de Aplicação de Coimas em Matéria Económica e de Publicidade na área da economia.
A ASAE detém poderes de autoridade e é órgão de polícia criminal, podendo os trabalhadores ...
... adianta aquele órgão de policial criminal.
No ano passado saíram da ASAE 40 trabalhadores, representando cerca de 8% dos efectivos. “Mantém-se assim um claro défice de recursos humanos face aos números ...
... no restaurante, que foi encerrado por agentes na madrugada de sábado.
A juíza que presidiu ao julgamento do empresário no Tribunal de Pequena Instância Criminal considerou que a proibição de dançar ...
... ou o inspector-geral da ASAE durante a operação 'Controlo de Estrada'.
"Junto à Páscoa e ao Natal, este órgão da polícia criminal costuma intensificar a fiscalização de forma a dar garantias aos cid ...
... a de Boston, onde Hemenway afirmou que as taxas de criminalidade eram muito maiores do que nos subúrbios com níveis de renda maiores.
A esmagadora maioria dos questionados era hispânica, afro-america ...
... gão de polícia criminal e actuarem como tal.
Expositores que se aperceberam da acção de fiscalização fecharam os 'stands', disse a fonte, acrescentando que alguns reabriram mais tarde, mas outros prefe ...
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A mesma fonte indicou que na sequência da apreensão dos alimentos foram instaurados dois processos: um criminal ao proprietário do estabelecimento pelo crime de "produto avariado" e uma contra-ordenaçã ...
... que configurem o ilícito criminal de açambarcamento” e alguns operadores procederam limitaram a quantidade de açúcar vendido a dois ou três quilos por consumidor, “facto que não consubstancia qualquer ...
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A ASAE é um órgão de polícia criminal, tutelado pelo ministério da Economia, responsável pela avaliação de riscos alimentares e fiscalização de atividades económicas dos setores alimentar e não alimentar ...