- 1. AVALIAÇÃO DE RUÍDO OCUPACIONAL
- (Notícias)
-
A QUALI.PT efetua medições e avaliações da exposição ao ruído durante o trabalho, de acordo com as exigências impostas pelo Decreto-Lei nº 182/2006 de 6 de Setembro, que define as prescrições mínimas ...
- Criada em 23 janeiro 2024
- 2. Deco diz que frigideira de 3 euros é melhor do que a Master Copper
- (Notícias)
-
... centam que a garantia não é de seis meses como a Master Copper anuncia, mas de dois anos, o que decorre do Decreto-Lei nº 67/2003.
Fonte: dn 05-07-2018
...
- Criada em 07 julho 2018
- 3. Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
-
... de licenciamento aplicáveis ao exercício das atividades económicas, estabelecidos, nomeadamente, no SIR – Sistema de Indústria Responsável, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 169/2012, alterado e republicado ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 4. "Selo à cavaleiro" deixa de ser obrigatório no vinho do Porto
- (Notícias)
-
...
A partir de hoje torna-se efectivo o Decreto-Lei publicado ontem no Diário da República, que torna facultativa a colocação do selo de garantia, vulgarmente conhecido por selo “à cavaleiro”, no topo ...
- Criada em 11 fevereiro 2018
- 5. Suíça obriga a atordoar lagostas antes de serem cozinhadas
- (Notícias)
-
... ça vai responsabilizar os organizadores de eventos públicos pelo bem-estar dos animais usados.
Em Itália, o Supremo Tribunal também decretou, em junho do ano passado, que as lagostas não podem ser manti ...
- Criada em 11 janeiro 2018
- 6. Origem do leite obrigatória nos rótulos a partir de 1 de julho, segundo diploma
- (Notícias)
-
... lactentes no retalhista, como expositores especiais, cupões de desconto, bónus, campanhas especiais, venda a baixo preço ou vendas conjuntas”, lê-se no decreto-lei.
Quanto ao leite em pó e ao leit ...
- Criada em 23 junho 2017
- 7. Alimentos vendidos em restaurantes têm de informar sobre o risco de alergias
- (Notícias)
-
... de venda a pedido do comprador.
Segundo o decreto-lei já publicado e em vigor, que transpõe normas europeias, os alimentos fornecidos por restaurantes e cantinas têm obrigatoriamente que indicar a denominação ...
- Criada em 23 junho 2016
- 8. Portugal proíbe venda de animais vivos em mercados
- (Notícias)
-
... o as zonas de maior risco. É lá que estão condicionadas determinadas atividades, sendo pedido às autoridades que fiscalizem.
Os infratores incorrem nas punições previstas no Decreto-lei n.º 110/200 ...
- Criada em 13 janeiro 2016
- 9. Menores de 18 proibidos de comprar cerveja e vinho a partir de 1 de julho
- (Notícias)
-
...
O Governo publicou esta terça-feira em Diário da República um decreto-lei que vem alterar a lei do álcool, eliminando a distinção entre bebidas espirituosas e as outras - todas passam a ser proibidas ...
- Criada em 16 junho 2015
- 10. França proíbe cultivo de milho transgénico da Monsanto
- (Notícias)
-
... de um projecto de lei, em Abril.
Num decreto-lei publicado este sábado, o Governo justifica a decisão de proibir a variedade de milho Mon 810 dizendo que o seu cultivo, "sem medidas de gestão adequadas ...
- Criada em 17 março 2014
- 11. ASAE vai fiscalizar alojamento local
- (Notícias)
-
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidade competente para aplicar sanções pelo não cumprimento das novas regras do alojamento local, que serão definidas por decreto-lei, ...
- Criada em 23 janeiro 2014
- 12. Características e comercialização do Azeite
- (Blog)
-
... em certas condições)
De acordo com Decreto-Lei n.º 76/2010, de 24 de Junho, constituem contra-ordenações puníveis com coimas de € 100 a € 3740,98 ou de € 250 a € 44 890, consoante o infractor seja ...
- Criada em 28 agosto 2013
- 13. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
-
... seguintes:
- Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro (RJ-SCIE).
- Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 14. Hipermercados contestam em tribunal nova taxa alimentar
- (Notícias)
-
... ou, em Abril, o decreto-lei que cria a Taxa de Segurança Alimentar Mais que recai sobre os estabelecimentos de comércio alimentar (grosso e a retalho), de valor não estabelecido, destinada a financiar u ...
- Criada em 03 novembro 2012
- 15. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
-
... os, como o princípio do utilizador-pagador, invocado no preâmbulo do decreto-lei que cria este fundo e a taxa sobre os produtos alimentares de origem animal e vegetal, frescos ou congelados, não estando a ...
- Criada em 24 abril 2012
- 16. PS acusa Governo de lançar novo imposto "encapotado" numa taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
-
... que cabe à distribuição fazer as contas e ver como suportará o custo.
De acordo com o decreto-lei do Ministério da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a que a Lusa teve acesso, ...
- Criada em 16 abril 2012
- 17. O que é a Taxa de Saúde e Segurança Alimentar?
- (Notícias)
-
O decreto-lei deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. A medida tem como objetivo compensar os produtores, apoiar as explorações agrícolas e incentivar o desenvolvimento da ...
- Criada em 13 abril 2012
- 18. Nova DGAV será responsável pelo sistema de segurança alimentar
- (Notícias)
-
... e sanidade animal e vegetal.
Segundo o decreto regulamentar hoje publicado em Diário da República, a nova orgânica da DGAV visa reorganizar "uma área que tem estado excessivamente pulverizada po ...
- Criada em 13 março 2012
- 19. Meteram a colher no arroz com feijão
- (Blog)
-
... na sua lei maior, o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além dela, um decreto específico diz ipsis literis como deve ser feita a rotulagem de produtos transgénicos (Decreto 4680/2003). Mas são poucos ...
- Criada em 25 outubro 2011
- 20. Chumbo (Pb)
- (Contaminantes)
-
... publicado o Decreto-Lei n.º 186/99 de 31 de Maio que proibiu a comercialização da gasolina com chumbo a partir de 1 de Julho de 1999.
Fontes de exposição
As tintas são uma das principais fontes ...
- Criada em 18 outubro 2011