- 1. Sabe que pode comprar e consumir em segurança alimentos fora do prazo?
- (Notícias)
-
... oibição de venda após expirar a data indicada na rotulagem.
"Não existe, no entanto, qualquer diploma legal que estabeleça períodos de durabilidade mínima em função do tipo de género alimentício e, ...
- Criada em 17 agosto 2018
- 2. UE alerta para Peste Suína Africana com regras mais apertadas
- (Notícias)
-
... na UE da expedição de suínos selvagens para outros Estados-Membros e para Países Terceiros e que é aplicável em todos os EM. Este diploma também estabelece a proibição da expedição de suínos selvagens ...
- Criada em 11 julho 2018
- 3. Uber Eats já pedala no Porto com mais de 60 restaurantes
- (Notícias)
-
... panqueca d"O Diplomata, uma francesinha do Café Velasquez ou um cachorro do Gazela. A variedade é grande, mas a Uber Eats fez questão de disponibilizar refeições dos restaurantes mais populares da cidade.
...
- Criada em 21 maio 2018
- 4. Governo mantém taxa de segurança alimentar nos sete euros em 2018
- (Notícias)
-
... para proceder à liquidação do montante anual.
O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, entra em ...
- Criada em 16 abril 2018
- 5. Maioria dos restaurantes vai continuar a impedir entrada de animais
- (Notícias)
-
... afixado à porta do estabelecimento, para que todos saibam com o que podem contar.
A AHRESP considera que este diploma abre a porta a situações de conflito e por esse motivo pediu a Marcelo Rebelo de ...
- Criada em 23 março 2018
- 6. Bélgica admite exportações fraudulentas de carne para vários países
- (Notícias)
-
... és dos canais diplomáticos apropriados", refere a agência belga.
A AFSCA refere ainda que os sistemas europeus de alerta foram ativados para identificar potenciais beneficiários das transferências fraudulen ...
- Criada em 21 março 2018
- 7. Aprovação de estabelecimentos do setor alimentar - Guia de Orientação DGAV
- (Notícias)
-
... das normas constantes da legislação alimentar comunitária em matéria de aprovação de estabelecimentos e a sua articulação com as normas do direito português estabelecidas nos diplomas mencionados colocam ...
- Criada em 21 fevereiro 2018
- 8. Uma estratégia alimentar para Portugal
- (Notícias)
-
... da população.
A alimentação inadequada que é o principal determinante dos anos de vida saudável perdidos pelos portugueses, nunca tinha merecido até hoje qualquer diploma legal que definisse uma estratégia ...
- Criada em 10 fevereiro 2018
- 9. Bolos, salgados e refrigerantes proibidos em hospitais e centros de saúde
- (Notícias)
-
... m vigor.
O diploma prevê ainda que sejam equacionados mecanismos de reequilíbrio financeiro, "se tal se mostrar necessário e adequado".
"As medidas constantes do presente despacho devem ser acompanh ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 10. Carne Fraca prejudica acordo com Mercosul, diz embaixador francês
- (Notícias)
-
... as de etanol por ano e de até 70 mil toneladas de carne.
Diplomatas envolvidos consideram que a França tenta intimidar o Mercosul e atrasar o acordo que, segundo eles, a maioria dos países europeus q ...
- Criada em 18 outubro 2017
- 11. Todos de acordo para permitir animais de companhia em espaços de restauração
- (Notícias)
-
... dade de escolha da iniciativa privada e dos cidadãos, bem como o aprofundamento da discussão em especialidade.
"O CDS está disponível para viabilizar estes diplomas e para, em sede de especialidade, po ...
- Criada em 11 outubro 2017
- 12. Origem do leite obrigatória nos rótulos a partir de 1 de julho, segundo <span class="highlight">diploma</span>
- (Notícias)
-
... segundo um diploma publicado esta sexta-feira 09-06-2017.
O novo regime da composição, rotulagem e comercialização do leite e derivados, publicado esta sexta-feira em Diário da República, especifica ...
- Criada em 23 junho 2017
- 13. Leite português: menção da origem passa a ser obrigatória no rótulo
- (Notícias)
-
... Europeu da Agricultura, que decorreu em Bruxelas, o ministro Capoulas Santos explicou que «irá agora a Conselho de Ministros um diploma que tornará obrigatório em Portugal que o leite e os produtos lácteos ...
- Criada em 26 janeiro 2017
- 14. Eu gosto mais das alheiras transmontanas do que tu
- (Notícias)
-
Parlamento discutiu diplomas que recomendam ao Governo que crie mecanismos de promoção, apoio, valorização e defesa da produção de alheiras. O PAN é contra.
Foi ao desafio sobre quem quer proteger ...
- Criada em 05 fevereiro 2016
- 15. ASAE instaurou mais de 200 processos-crime este ano por fraude nos alimentos
- (Notícias)
-
... objectivos das regulamentações comunitárias sempre foi a saúde pública dos consumidores” e recorda que a produção de leis tem servido também para juntar diplomas dispersos e harmonizar regras. Outras regulamentações, ...
- Criada em 09 dezembro 2015
- 16. Taxa de segurança alimentar? Pingo Doce mantém contestação
- (Notícias)
-
... normas provenientes de um diploma não autorizado do Governo, pois seria da competência legislativa da Assembleia da República, e a criação de uma contribuição especial a favor de entidades públicas sem ...
- Criada em 04 novembro 2015
- 17. Informação sobre a rolha de cortiça poderá aparecer no rótulo do vinho
- (Notícias)
-
... económicos», escreve o Ministério da Agricultura e do Mar, no preâmbulo do diploma, que entra em vigor a 30 de Outubro.
A portaria exige que a referência no rótulo ao uso de cortiça, enquanto vedante, ...
- Criada em 03 outubro 2015
- 18. Angola, Brasil e ONU assinam cooperação para segurança alimentar
- (Blog)
-
... nia alimentar", referiu o diplomata brasileiro.
A FAO e a Embrapa formalizaram a sua parceria em fevereiro de 2013, com o objetivo de identificar oportunidades e explorar de forma mais eficaz as capacid ...
- Criada em 28 janeiro 2014
- 19. ASAE vai fiscalizar alojamento local
- (Notícias)
-
... dos empreendimentos turísticos, hoje publicado em Diário da República, e que vai entrar em vigor a 22 de Fevereiro, é justificado pelo executivo, no preâmbulo do diploma, com a necessidade de adaptaçã ...
- Criada em 23 janeiro 2014
- 20. ASAE apreendeu 160 milhões em oito anos de actividade
- (Notícias)
-
... milhões de euros.
Os dados foram revelados no âmbito do dia da ASAE, que se assinala este domingo, em evocação da data da aprovação do diploma em Conselho de Ministros que criou este organismo público ...
- Criada em 04 novembro 2013