... oibição de venda após expirar a data indicada na rotulagem.
"Não existe, no entanto, qualquer diploma legal que estabeleça períodos de durabilidade mínima em função do tipo de género alimentício e, ...
... na UE da expedição de suínos selvagens para outros Estados-Membros e para Países Terceiros e que é aplicável em todos os EM. Este diploma também estabelece a proibição da expedição de suínos selvagens ...
... panqueca d"O Diplomata, uma francesinha do Café Velasquez ou um cachorro do Gazela. A variedade é grande, mas a Uber Eats fez questão de disponibilizar refeições dos restaurantes mais populares da cidade.
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... para proceder à liquidação do montante anual.
O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, entra em ...
... afixado à porta do estabelecimento, para que todos saibam com o que podem contar.
A AHRESP considera que este diploma abre a porta a situações de conflito e por esse motivo pediu a Marcelo Rebelo de ...
... és dos canais diplomáticos apropriados", refere a agência belga.
A AFSCA refere ainda que os sistemas europeus de alerta foram ativados para identificar potenciais beneficiários das transferências fraudulen ...
... das normas constantes da legislação alimentar comunitária em matéria de aprovação de estabelecimentos e a sua articulação com as normas do direito português estabelecidas nos diplomas mencionados colocam ...
... da população.
A alimentação inadequada que é o principal determinante dos anos de vida saudável perdidos pelos portugueses, nunca tinha merecido até hoje qualquer diploma legal que definisse uma estratégia ...
... m vigor.
O diploma prevê ainda que sejam equacionados mecanismos de reequilíbrio financeiro, "se tal se mostrar necessário e adequado".
"As medidas constantes do presente despacho devem ser acompanh ...
... as de etanol por ano e de até 70 mil toneladas de carne.
Diplomatas envolvidos consideram que a França tenta intimidar o Mercosul e atrasar o acordo que, segundo eles, a maioria dos países europeus q ...
... dade de escolha da iniciativa privada e dos cidadãos, bem como o aprofundamento da discussão em especialidade.
"O CDS está disponível para viabilizar estes diplomas e para, em sede de especialidade, po ...
... segundo um diploma publicado esta sexta-feira 09-06-2017.
O novo regime da composição, rotulagem e comercialização do leite e derivados, publicado esta sexta-feira em Diário da República, especifica ...
... Europeu da Agricultura, que decorreu em Bruxelas, o ministro Capoulas Santos explicou que «irá agora a Conselho de Ministros um diploma que tornará obrigatório em Portugal que o leite e os produtos lácteos ...
Parlamento discutiu diplomas que recomendam ao Governo que crie mecanismos de promoção, apoio, valorização e defesa da produção de alheiras. O PAN é contra.
Foi ao desafio sobre quem quer proteger ...
... objectivos das regulamentações comunitárias sempre foi a saúde pública dos consumidores” e recorda que a produção de leis tem servido também para juntar diplomas dispersos e harmonizar regras. Outras regulamentações, ...
... normas provenientes de um diploma não autorizado do Governo, pois seria da competência legislativa da Assembleia da República, e a criação de uma contribuição especial a favor de entidades públicas sem ...
... económicos», escreve o Ministério da Agricultura e do Mar, no preâmbulo do diploma, que entra em vigor a 30 de Outubro.
A portaria exige que a referência no rótulo ao uso de cortiça, enquanto vedante, ...
... nia alimentar", referiu o diplomata brasileiro.
A FAO e a Embrapa formalizaram a sua parceria em fevereiro de 2013, com o objetivo de identificar oportunidades e explorar de forma mais eficaz as capacid ...
... dos empreendimentos turísticos, hoje publicado em Diário da República, e que vai entrar em vigor a 22 de Fevereiro, é justificado pelo executivo, no preâmbulo do diploma, com a necessidade de adaptaçã ...
... milhões de euros.
Os dados foram revelados no âmbito do dia da ASAE, que se assinala este domingo, em evocação da data da aprovação do diploma em Conselho de Ministros que criou este organismo público ...