- 21. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
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A regulamentação em vigor procura adequar os procedimentos das condições de segurança contra incêndios em edifícios ao novo regime jurídico da urbanização e edificação, sendo integrada pelos diplomas ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 22. Cinco hipers já estão em tribunal contra taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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Governo estará a preparar alterações ao diploma para que o pagamento seja restringido à área de venda de bens alimentares.
As empresas do sector da distribuição continuam contra a nova Taxa ...
- Criada em 27 maio 2013
- 23. Nova lei do álcool aprovada
- (Notícias)
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... a compra de vinho e cerveja, a bebida mais consumida nestas faixas etárias. Os especialistas criticam o recuo, que só deixou os produtores de cerveja satisfeitos.
De acordo com um diploma aprovado ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 24. Novas regras para a ASAE a 1 de Setembro
- (Notícias)
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... ou informação aos consumidores.
Segundo o diploma de reestruturação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), publicado em Diário da República, esta quinta-feira, a entidade sucede ...
- Criada em 29 agosto 2012
- 25. Nova Taxa de Segurança Alimentar entrou em vigor este sábado
- (Notícias)
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O diploma, apresentado pela ministra da Agricultura, Assunção Cristas, no final de abril, foi hoje publicado em Diário da República.
No texto, é explicado que "é devido o pagamento, pelos estabelecimento ...
- Criada em 18 junho 2012
- 26. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
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... nças dos animais e das plantas, bem como das infestações por parasitas", além de "apoiar as explorações pecuárias" e "incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos agrícolas".
O diploma dete ...
- Criada em 24 abril 2012
- 27. PS acusa Governo de lançar novo imposto "encapotado" numa taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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... das doenças dos animais e das plantas, bem como das infestações por parasitas”, além de “apoiar as explorações pecuárias” e “incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos agrícolas”.
O diploma ...
- Criada em 16 abril 2012
- 28. França reitera pedido por proibição de milho transgénico na Europa
- (Blog)
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... plantios tradicionais e do pólen usado na produção de mel, outro produto importante para o país.
A postura francesa é alvo de irritação dos diplomatas dos Estados Unidos, como revelaram em 2010 telegramas ...
- Criada em 25 fevereiro 2012
- 29. Rio+20 deve insistir em taxa para países ricos
- (Notícias)
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... .
Várias partes do texto estão entre parênteses retos, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa - finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consu ...
- Criada em 11 janeiro 2012
- 30. Maior importador indonésio descobriu o pastel de nata
- (Blog)
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... s a fazer conversa de circunstância e a trocar cartões de visita", confessou. "A nossa estratégia é muito mais agressiva, temos de ser os primeiros e sem muita diplomacia".
O que fazem? Vão a feira ...
- Criada em 17 setembro 2011
- 31. Parlamento Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
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... o mercado interno.
O regulamento actualiza as regras da UE aplicáveis à rotulagem dos alimentos, fundindo num único diploma legislativo as directivas sobre a rotulagem em geral e a rotulagem ...
- Criada em 24 julho 2011
- 32. Rotulagem de alimentos mais clara e com mais informação
- (Notícias)
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... diploma legislativo as diretivas sobre a rotulagem em geral e a rotulagem nutricional.
Por exemplo, as substâncias que provocam alergias terão de ser incluídas na lista de ingredientes, de modo a ...
- Criada em 06 julho 2011
- 33. Embargo russo à carne não se justifica por segurança alimentar
- (Notícias)
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... do governo brasileiro. "A Rússia criou um incidente diplomático, pois colocou em xeque o sistema brasileiro de inspeção da carne nacional. Espero que o governo brasileiro tenha uma posição dura com el ...
- Criada em 09 maio 2011
- 34. 16.ª Mostra de Vinhos de Marateca e Poceirão
- (Notícias)
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... 8 (domingo)
11h00 Abertura dos Pavilhões ao Público
16h00 Actuação do Rancho Folclórico e Regional de Fernando Pó
17h00 Matiné
20h00 Divulgação dos dez melhores vinhos; entrega de diplomas ...
- Criada em 02 maio 2011
- 35. Posição da APDA sobre ''Purificadores de Água''
- (Notícias)
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... Gestoras de sistemas de abastecimento de água executam, de acordo com o estabelecido no referido diploma legal, um controlo de qualidade da água para consumo humano, assim como um controlo operacional ...
- Criada em 01 fevereiro 2011
- 36. Grandes retalhistas obrigados a pagar a horas a partir de Janeiro
- (Notícias)
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... pagar no prazo máximo de 30 ou de 60 dias às micro e pequenas empresas que lhes fornecem produtos alimentares, sob pena de pagarem uma multa.
O diploma que institui as novas regras foi publicado ...
- Criada em 27 outubro 2010
- 37. Atrasos no pagamento a fornecedores de produtos alimentares vão dar multa até 45 mil euros
- (Notícias)
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... entidade responsável pela fiscalização da aplicação deste diploma.
Fonte Público 02-09-2010
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- Criada em 03 setembro 2010
- 38. Ministros europeus falham acordo sobre comercialização de milho OGM
- (Notícias)
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... Os milhos em causa destinam-se à alimentação animal.
Além disso, também não houve maioria para renovar, ou não, a autorização do milho Bt11, informou um diplomata europeu.
Perante as divisões ...
- Criada em 30 junho 2010
- 39. Inspecção económica açoriana com aumento de queixas
- (Notícias)
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... os diplomas legislativos directamente relacionados com a sua actividade, nos sectores alimentar e não alimentar”.
“Com efeito, a acção da IRAE - que está confinada ao território da RAA - visa a fiscalização ...
- Criada em 19 maio 2010
- 40. Tragédia humana da fome mundial passa ao lado dos políticos
- (Notícias)
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... representações em todos os países da CPLP, exceto em Timor-Leste, que "embora já tenha projetos a funcionar, ainda não tem uma representação formal".
As representações acreditadas funcionam como "mi ...
- Criada em 13 maio 2010