- 41. UE aprova 4,63 milhões para apoiar segurança alimentar na Nicarágua
- (Notícias)
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... diplomática.
O chefe da delegação da CE para a América Central e Panamá, Mendel Goldstein, afirmou, em conferência de imprensa, que os fundos europeus, que serão outorgados hoje na Nicarágua, vão ...
- Criada em 04 maio 2010
- 42. Aprovado <span class="highlight">diploma</span> sobre rotulagem nutricional
- (Notícias)
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... grande público.
O diploma actualiza, ainda, de acordo com o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), a referência aos organismos portugueses competentes para a defesa ...
- Criada em 09 abril 2010
- 43. Tribunal diz que ASAE pode actuar como polícia
- (Notícias)
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... Segundo o tribunal, "o diploma que criou a ASAE está ferido de inconstitucionalidade orgânica porque a sua definição teria de passar pelo Parlamento e não apenas por decisão do Governo", como acontece ...
- Criada em 05 abril 2010
- 44. Asae, mitos desvendados
- (Blog)
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... a sua não contaminação ou deterioração podem ser
vendidas na praia sem qualquer problema.
Copos de plástico para
café ou outras medidas – Não existe qualquer diploma
legal, nacional ou comunitário, ...
- Criada em 26 março 2010
- 45. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... (REAI) e revoga o Decreto-Lei n.º 69/2003 de 10 de Abril, e respectivos diplomas regulamentares PDF
Portaria n.º 1111/2008, D.R. n.º 192, Série I de 2008-10-03. Estabelece os conteúdos mínimos obrigatórios ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 64/2011. D.R. n.º 89, Série I de 2011-05-09.
Altera os critérios de pureza específicos dos aditivos alimentares, transpõe as Directivas n.os 2010/69/UE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Os Pré-requisitos
- (HACCP)
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... r que quer o armazenamento, quer o tratamento não
afectam de forma negativa a qualidade da água e que esta cumpre os
valores paramétricos definidos no referido diploma. Esta evidencia
passa pela apresentaç ...
- Criada em 01 fevereiro 2008
- 48. Introdução Histórica
- (HACCP)
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... HACCP, que
foi transposta para a legislação nacional em 1998 pelo
Decreto-Lei n.º 67/98 de 18 de Março. Nesse diploma o sistema
HACCP foi travestido em Autocontrolo, para confusão e decorrente
inoperatividade ...
- Criada em 01 fevereiro 2008