A Associação Angolana dos Direitos do Consumidor disse não saber se são os trabalhadores dos supermercados ou do aterro sanitário que levam os produtos expirados às "casas de falsificação".
O president ...
Datas de fabrico e de caducidade aparentemente falsificadas levaram a Associação Angolana dos Direitos do Consumidor (AADIC) a pedir para que fossem retirados de circulação ou verificada a proveniência ...
... para assegurar que o alcance do Livro de Reclamações Eletrónico é cada vez maior, sendo esta mais uma das iniciativas tomadas pelo Governo para o reforço da defesa dos direitos dos consumidores", destaco ...
... pelo organismo espanhol responsável pelos direitos de propriedade intelectual, que tem de decidir se a empresa de carnes situada em Málaga (Espanha) pode ser registada com aquele nome.
Especializad ...
... contra o desperdício alimentar e em prol da protecção do ambiente e dos direitos dos consumidores.
A medida estava incluída num projecto de lei alargado para a agricultura e a alimentação que provocou ...
... reforçar os direitos dos consumidores no que diz respeito ao consumo de bens alimentares, nomeadamente no que toca a organismos geneticamente modificados (OGM).
“O PAN entende que está a ser ocultada ...
... Há cada vez menos inspetores e os trabalhadores abrangidos por ações de inspeção caíram a pique.
O relatório lido pela TSF do Comité Europeu dos Direitos Sociais do Conselho da Europa que avalia a aplicação ...
... um interesse legítimo por parte da indústria em torno da confidencialidade. Trata-se desta tensão entre transparência total e a proteção dos direitos de propriedade intelectual da indústria. Isto não ...
... a via complementar da auto-regulação publicitária que, sendo célere e eficaz, mais protege os direitos dos consumidores e dos agentes económicos.
“A demonstração de resultados que se prevê com a aplicação ...
... s o choque elétrico ou a "destruição mecânica" do cérebro da lagosta serão considerados métodos aceites de atordoar os animais antes de serem cozinhados.
Os defensores dos direitos dos animais e alg ...
... a dos consumidores ou grupos ambientalistas - contesta o TTIP por considerar que terá impactos negativos importantes sobre os trabalhadores e cidadãos europeus, afirmando que porá em causa direitos laborai ...
... ção João Afonso, vereador dos Direitos Sociais, é que aqueles locais se assumam como "pontos de encontro de todos aqueles que combatem o desperdício alimentar". Aos jornalistas, precisou que a sua for ...
... pela qual importa continuar a desenvolver ações no sentido de reforçar o seu direito à informação e garantir um sistema de defesa do consumidor eficaz, assegurando a proteção dos seus direitos e uma resposta ...
... Zabadani, próximas da fronteira libanesa, no início de outubro.
De acordo com a Rede Síria de Direitos Humanos, os estoques de biscoitos entregues haviam vencido em setembro e são a única causa prováve ...
... ou de que era o administrador porque viola a Declaração de Direitos e Responsabilidades do Facebook”, lê-se na mensagem que os administradores da página do March Against Monsanto naquela rede social recebiam ...
... norte-americanas e noutros cinquentas países contra o recurso aos transgénicos.
No Kansas, uma manifestante diz que “as pessoas têm o direito de saber o que comem. Esses direitos nunca serão defendidos ...
... os direitos dos agricultores e consumidores, a segurança alimentar local e a herança bio-cultural associada às sementes de propagação livre.
O novo regulamento europeu vem agravar o clima restritivo ...
... indícios de fraude económica, proteger os direitos dos consumidores e combater riscos para a saúde pública.
"Em resultado da vigilância do mercado e das análises realizadas pela ASAE, foram detetada ...
... para encontrar soluções que ajudem o consumidor nesta conjuntura tão adversa”.
O fundamental, explicou ao PÚBLICO Dulce Ricardo, engenheira alimentar daquela organização de defesa dos direitos dos ...
... os e práticas que os governos e outros atores poderão usar como referência" na administração dos direitos de posse da terra, da pesca e das florestas.
Fonte afp 09-05-2012
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