... para proceder à liquidação do montante anual.
O diploma, assinado pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e pelo secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, entra em ...
... quadrado de área de venda do estabelecimento, por portaria dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da agricultura".
Isentos do pagamento desta "taxa de segurança alimentar mai ...
... foi apresentada pelo Ministério das Finanças e da Agricultura, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal tem até hoje para emitir um parecer.
O valor que resultará deste novo imposto irá ...
... pretende garantir a qualidade e a segurança dos alimentos e é aplicada ao comércio grossista e a retalho. A taxa foi proposta pelo Ministério das Finanças e da Agricultura e os valores recolhidos aos com ...
... em Montemor-o-Novo e que envolveu GNR, ASAE e os serviços de Finanças e das Alfândegas.
Na mesma operação foram ainda emitidos nove autos de contra-ordenação.
Fonte Lusa 03-03-2012
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Várias partes do texto estão entre parênteses retos, o que, no rito diplomático indica que são temas onde não há consenso. Tudo o que importa - finanças, energia, ciência e tecnologia, lixo, consu ...
... de Freguesia de Castelões de Cepeda e da Associação Empresarial de Paredes, conta com a participação da ASAE e das Finanças.
O desconhecimento das leis e dos regulamentos, e dos métodos de actuaçã ...
... milhares de moradores locais, além de garantir o recolhimento de impostos.
Governo chinês faz de segurança alimentar prioridade
No dia 3 de agosto, o Ministério das Finanças anunciou um orçament ...
... na origem de um surto de infecção de E. coli em Bordéus.
Segundo um comunicado do Ministério de Economia e Finanças francês, embora o vínculo entre os sintomas e o consumo dessas sementes ainda não ...
... divide com a família Diniz o controle do grupo de varejo brasileiro.
O jornal “WSJ” diz que a Estáter Gestão e Finanças, a empresa financeira de Pércio Souza, um conhecido banqueiro brasileiro qu ...
... a parte do comércio total do país, equivalem a 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB). Eles são destinados principalmente a países da Ásia.
Segundo dados do Ministério das Finanças do país, o valor d ...
Equipas da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), acompanhadas por elementos das Finanças e da GNR, fiscalizaram ontem os 18 restaurantes da região de Tomar aderentes à Mostra da Lampreia, ...
... da inspecção que se faz em Portugal e, assim, tentar compreender melhor por que razão há tantas falhas de inspecção, em sectores tão distintos como os das finanças e da saúde.
As conclusões são elucidativas: ...
... finanças, etc., é o resultado de um sistema de produção que busca criar mecanismos que contribuam com a saúde humana, criando equilíbrio sustentável em todo seu processo.
O Sagrado Alcorão ensina ...
... a aplicação do regulamento europeu" nesta área, declarou o diretor de finanças do grupo, Pierre André Terisse.
A empresa informou que vai retirar o pedido à EFSA para validar tais benefícios nos iogurt ...