... programa, criada pela Portaria nº 52/2020 de 28 de fevereiro, surge com o objetivo de apoiar e financiar a 100%, a fundo perdido, a contratação de colaboradores, com contratos sem termo, por parte das ...
... na altura considerou que a mesma iria ter um impacto negativo na competitividade do sector.
As receitas da taxa servem para financiar, através da Direcção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), ...
A Comissão Europeia divulgou no início do ano a Estratégia Europeia para a substituição de produtos de plástico por materiais reutilizáveis.
A União Europeia vai financiar projetos que procurem ...
... interessados em financiar o seu projeto, dado que, adiantam, «o nosso objetivo é criar uma Startup para comercializar o produto. Entendemos que os estudantes universitários devem saber tirar partido do ...
... alheiras para 6% e a taxa social única dos trabalhadores destas empresas para 20,75%; que o Estado ajude a financiar campanhas de comunicação de promoção das alheiras e que os investimentos no sector feitos ...
... em tribunais de primeira instância que reconheceram a inconstitucionalidade da taxa.
As receitas da taxa servem para financiar o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar que apoia vários tipos de ações ...
... com uma área alimentar superior a 2.000 metros quadrados e foi criada em 2012 para financiar o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar Mais que visa garantir a saúde animal e a segurança dos produtos ...
... realizadas pelos Estados-Membros e nas informações fornecidas pelas partes interessadas.
A Comissão Europeia está atualmente a co-financiar um projeto de investigação para explorar a viabilidade do ...
... de Segurança Alimentar Mais - destinada a financiar o Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar - e já avançaram com processos nos tribunais para a impugnar. O Diário Económico sabe que, até agora, há pelo ...
... ou, em Abril, o decreto-lei que cria a Taxa de Segurança Alimentar Mais que recai sobre os estabelecimentos de comércio alimentar (grosso e a retalho), de valor não estabelecido, destinada a financiar u ...
... a a criação desta taxa com o princípio do "utilizador pagador", no sentido em que esta taxa tem o intuito de ajudar a financiar o também criado no mesmo diploma Fundo Sanitário e de Segurança Alimentar. ...
... as o que obrigaria a correr uma maratona para compensar esse consumo energético?"
Na opinião do bastonário dos médicos, o novo importo serviria para financiar o Serviço Nacional de Saúde, limitan ...
... olve desde 1997 uma série de eventos com o objetivo de "sensibilizar o público sobre o problema da fome" nos países em desenvolvimento e recolher fundos destinados a financiar micro projetos que visam "ajudar ...