... segura, promete facilitar o combate ao comércio ilegal que anualmente coloca no mercado mundial milhões de toneladas de bivalves com risco para a saúde pública. Na Galiza, onde estão alguns dos maiores ...
... camião com 30 mil litros de leite português foi barrado na Galiza. O leite foi despejado na rua por produtores espanhóis que tentam impedir a entrada de leite estrangeiro mais barato.
Capoulas Santos, ...
Foi o primeiro animal transgénico legalizado nos EUA - na UE, são proibidos. Mas os consumidores não querem 'Frankenfish'
O primeiro animal transgénico legalizado nos Estados Unidos para consum ...
... é muito comum na província oriental de Shandong.
A venda de carne deste equino foi legalizada em 1999 no Quénia, onde existem cerca de dois milhões de burros.
A ilha de Lamu (norte do Quénia), ...
... possa trocar de mãos, mesmo que sejam cedidas de forma gratuita. No fundo, a última versão da proposta de lei propõe ilegalizar todas as sementes que não sejam registadas nos Catálogos Nacionais de Variedades.
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... fiscalização. “Estava tudo bem e não fui multado”, afirmou.
Na sua opinião, é importante que se fiscalize. “As pessoas têm que estar legalizadas e não pode haver abusos. Há quem não tenha condições ...
... Tasquinhas, representadas por 13 restaurantes, selecionados pelas entidades de Turismo, apresentam o melhor das cozinhas regionais, para além de voltar a contar com a região espanhola da Galiza.
O ...
... que o Governo não nos deixa apanhar, como a amêijoa. Se legalizassem a apanha todos saiam a ganhar, os pescadores e o Estado”, defende.
Aos 62 anos Manuel Tocha Mendes é um dos símbolos da comunidade ...
... das sementes.
Na divulgação desta campanha é referido que sob o argumento de concorrência desleal e de protecção da saúde pública, a agro-indústria pretende que seja ilegalizada a prática de guardar ...
... o ingresso desse cultivo nesses países, que estão hoje entre os maiores produtores do mundo, por meio de uma política de fatos consumados que obrigou as autoridades brasileiras e paraguaias a legalizar ...
... para a respectiva rotulagem PDF
Decreto-Lei n.º 87/91 (D.R. n.º 45, Série I-A de 1991-02-23). Deslegaliza o estabelecimento das regras sobre produção e
comercialização de leite e produtos lácteos. ...