Importação ilegal e certificado sanitário impróprio de pratos de peixe congelados pré-cozinhados provenientes do Brasil - Pratos e petiscos preparados - 18/04/2016
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... criminal, designadamente o abate clandestino, a fraude sobre mercadorias e a violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica protegidas.
Foram ainda detetadas 65 infrações ...
... fui lá dizer-lhes que aquilo está ilegal e que vou mandar tirar." Miguel Coelho, presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, à qual pertence a Baixa, foi alertado por uma pessoa que mora e ...
... e rastreabilidade, assegura comunicado da ASAE.
Durante uma das buscas, foi detetado um armazém que funcionava como centro ilegal para a receção de moluscos bivalves vivos. Os moluscos eram apanhados ...
... Mundial de Saúde.
Num relatório anterior, cientistas da AESA avaliaram o risco de transmissão do virus Ebola através da carne de animais selvagens ilegalmente importados para a Europa, originário ...
... ilegais detectados em acções da ASAE. Mantêm-se nalgumas franjas de actividade de abate ilegal e nalgumas épocas do ano. Os números são semelhantes aos de anos anteriores.
Quanto à Lei do Tabaco, ...
A polícia francesa deteve 21 pessoas por suspeita de gerirem uma operação de venda ilegal de carne de cavalo. Segundo as autoridades, os equídeos, produzidos para o desenvolvimento de remédios, terão ...
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Confrontada pela agência Lusa com as ilegalidades descritas pela Deco, a ASAE referiu que, na situação em concreto, "procedeu a novas colheitas de amostras de mercado" e, das análises, concluiu qu ...
... possa trocar de mãos, mesmo que sejam cedidas de forma gratuita. No fundo, a última versão da proposta de lei propõe ilegalizar todas as sementes que não sejam registadas nos Catálogos Nacionais de Variedades.
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... humano é ilegal.
Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, a Deco informa que os lotes dos preparados de carne e produtos à base de carne onde foi detectada a presença do anti-inflamatório foram ...
... dãos de que podem consumir produtos em condições", referiu.
Na operação de hoje, a unidade da ASAE que se encontra junto à ponte 25 de Abril, em Lisboa, detetou, desde as 07:00, três situações de ilegali ...
... a, uma vez que a embalagem já trazia – ilegalmente – o selo do Compro o que Nosso. «Foi interceptado um número considerável de contentores. Obrigámos a empresa a retirar o logótipo e só depois é que o prod ...
... os em Portugal" e o comércio oriental não é exceção. Mas nem sempre foi assim: "Inicialmente, talvez por desconhecimento, estas lojas estavam na globalidade em situação ilegal ou irregular. Chegávamos a ap ...
... erra.
"Ou é ilegal no país delas que as mulheres possuam terras ou é legal, mas todos os costumes vão contra isso. Então, uma mulher nunca pode ter sua própria terra", disse Sharma.
Ela citou ...
... doenças e salvar vidas. "Este é um dos maiores passos em frente na proteção do abastecimento de carne bovina em algum tempo", avaliou.
A legislação não considera ilegal vender carne fresca ou de ave ...
... de 630 milhões de yuans (cerca de R$ 160 milhões) para o tratamento de óleo de cozinha ilegalmente reutilizado. Conforme o plano, a verba será distribuída entre 33 cidades e distritos chineses, e há també ...
... juvenil (petinga).
Entre avisos de ordem de prisão, a quem ameaçava destruir o peixe supostamente ilegal, foram interceptados 7.807 quilos de carapau que valeria no mercado, estima-se, 54.649 euros. ...
... staurante no Japão hoje estaria apto a cumprir as determinações sanitárias em relação à venda de pratos de carne crua.
"O governo deveria tornar ilegal a venda de pratos à base de carne crua", sugeriu ...
A ASAE Algarve (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) encerrou ontem uma exploração de aves, em Paderne, Albufeira, que era utilizada como matadouro ilegal. Foram feitas quatro detenções. ...
... das sementes.
Na divulgação desta campanha é referido que sob o argumento de concorrência desleal e de protecção da saúde pública, a agro-indústria pretende que seja ilegalizada a prática de guardar ...