... mas deixa entrar no seu território produtos que não são sujeitos a controlos de qualidade comparáveis com os que são impostos aos europeus. E isso representa um risco para a saúde pública.”
Fonte: ...
O Imposto Especial de Consumo aplicado a bebidas com excesso de açúcar foi um sucesso. Diz o Governo que o consumo diminuiu 15% em 2017. Segue-se uma nova cruzada contra o sal.
O Ministério da ...
... 2017. Os lucros recuaram 49%, para 322 milhões de euros, após ter pago 313 milhões de euros em prémios aos trabalhadores e 205 milhões de euros de impostos.
O presidente-executivo salientou que os ...
O Governo queria um imposto de 0,80 euros por quilo sobre as bolachas, biscoitos, batatas fritas e desidratadas e flocos de cereais quando estes alimentos tiverem mais de um grama de sal por cada ...
... IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado).
Uma das novidades criadas com o Orçamento do Estado para 2017 foi a tributação dos refrigerantes e das bebidas açucaradas em sede de Imposto sobre o Álcool ...
... responsável.
No encontro, "o senhor primeiro-ministro reafirmou o compromisso que tinha assumido de reposição do IVA [imposto sobre o consumo] para os 13%", contra os atuais 23%", disse a secretária-ger ...
... como as taxas sobre o sal ou açúcar presente nos alimentos processados, são defendidas com frequência pelas autoridades de saúde pública mas contestadas pelas empresas. A adopção deste tipo de impostos ...
... que a taxa de segurança alimentar é “injusta e discriminatória para os operadores económicos por ser um imposto camuflado dirigido ao setor da distribuição”, sublinhando que já houve cerca de 40 decisões ...
... por escrito, que a taxa de segurança alimentar é “injusta e discriminatória para os operadores económicos por ser um imposto camuflado dirigido ao sector da distribuição”, sublinhando que já houve cerca ...
... contra o cancro como são os legumes e as frutas, defende o nutricionista José Camolas, do serviço de endocrinologia do Hospital de Santa Maria, em Lisboa.
"Taxar representaria mais um imposto e ...
No Reino Unido discute-se a criação de um imposto sobre os produtos com mais açúcar. A medida é muito polémica, mas pode salvar muitas vidas, defende um estudo.
Algumas refeições pré-cozinhadas ...
... for um sucesso podem seguir-se novas reduções de impostos, acrescentou.
Em troca da redução do IVA, o executivo criou um imposto especial sobre os bens de luxo, que deverá render 136 milhões de euros ...
... as empresas já estão sujeitas, "esta Taxa acabará certamente por ter impacto nos preços dos produtos a pagar pelos consumidores". Outra fonte do sector acusa a nova taxa de ser "um imposto encapuçado, p ...
... usam cereais e não competem com os cultivos destinados à alimentação.
Elogiou ainda a iniciativa sul-coreana de criar um imposto para as transações de futuros e de produtos derivados a fim de lutar ...
A Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP) estima que a taxa de saúde e segurança alimentar atinja cerca de 3.000 micro, pequenas e médias empresas nos segmentos retalhista e grossista ...
O PS acusou nesta sexta-feira o Governo de lançar mais um imposto “encapotado” numa taxa de segurança alimentar, defendendo que este não é o momento para mais carga fiscal, mas sim para adoptar medidas ...
... "a grande carga fiscal, quer na forma de impostos, quer em taxas e outras contribuições" aplicadas à distribuição, pelo que esta medida "carece de sentido de oportunidade". Perante as críticas, Assun ...
... qualidade dos produtos. Mas em que é que consiste exatamente?
É um novo imposto sobre o comércio de alimentos, e irá abranger todos os estabelecimentos com mais de 400 metros quadrados. Entre super-mercados, ...
Nuno Camilo, presidente da Associação de Comerciantes do Porto (ACP), considera que a taxa de saúde e segurança alimentar, hoje anunciada, é antes "um imposto", já que "não há uma contra prestação ...
... de Santa Quitéria, não ficou nada surpreendida e até acha que deveria ser feita mais fiscalização, principalmente ao nível dos impostos. “Se todos pagarem os seus impostos o país estaria bem. O que está ...