... mas deixa entrar no seu território produtos que não são sujeitos a controlos de qualidade comparáveis com os que são impostos aos europeus. E isso representa um risco para a saúde pública.”
Fonte: ...
... 2017. Os lucros recuaram 49%, para 322 milhões de euros, após ter pago 313 milhões de euros em prémios aos trabalhadores e 205 milhões de euros de impostos.
O presidente-executivo salientou que os ...
... como as taxas sobre o sal ou açúcar presente nos alimentos processados, são defendidas com frequência pelas autoridades de saúde pública mas contestadas pelas empresas. A adopção deste tipo de impostos ...
... for um sucesso podem seguir-se novas reduções de impostos, acrescentou.
Em troca da redução do IVA, o executivo criou um imposto especial sobre os bens de luxo, que deverá render 136 milhões de euros ...
... disse aos jornalistas o deputado do PS Miguel Freitas, numa declaração no Parlamento.
O deputado considerou que o “Governo repete também aqui a receita de sempre, mais impostos”.
“Por outro lado, ...
... "a grande carga fiscal, quer na forma de impostos, quer em taxas e outras contribuições" aplicadas à distribuição, pelo que esta medida "carece de sentido de oportunidade". Perante as críticas, Assun ...
... de Santa Quitéria, não ficou nada surpreendida e até acha que deveria ser feita mais fiscalização, principalmente ao nível dos impostos. “Se todos pagarem os seus impostos o país estaria bem. O que está ...
... o do rendimento disponível provocada pelos cortes salariais e pelos aumentos de impostos fez com que, nos últimos dois trimestres de 2011, as famílias tivessem reduzido as despesas com bens alimentares (-0, ...
... todos apresentaram níveis de contaminação muito abaixo dos limites impostos pela legislação Europeia.
Nas espécies avaliadas não foram encontrados quaisquer níveis de benzo(a)pireno, um hidrocarboneto ...
... em alimentos de várias micotoxinas comuns. É o caso da Zearalenona tem que tem limites impostos pela União Europeia, tanto para os teores em produtos para alimentação humana como em rações para animais. ...
... (SEF), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direcção Geral de Contribuição e Impostos (DGCI). As inspecções terminaram na detenção de sete pessoas que, segundo explicou António Nunes, eram "resp ...
... de inspectores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e Direcção Geral de Contribuição e Impostos (DGCI). Durante este ano, a ASAE (Autoridade de Segur ...
... milhares de moradores locais, além de garantir o recolhimento de impostos.
Governo chinês faz de segurança alimentar prioridade
No dia 3 de agosto, o Ministério das Finanças anunciou um orçament ...
... stro da Finlândia, Jyrki Katainen, que tal como Dinamarca já criou impostos para os refrigerantes, gelados e chocolates. "Um imposto sobre as gorduras saturadas é próximo passo", afirmou o governante.
R ...
O bastonário da Ordem dos Médicos propôs hoje ao ministro da Saúde, Paulo Macedo, a criação de um imposto sobre a fast food.
"Esta crise é uma oportunidade para a criação de novos impostos seletivo ...
... a criação de empresas e reduzindo impostos. “Essa crise é uma crise que tem de reforçar o nosso papel como potência agrícola e pecuária do mundo. Temos terra fértil, água potável… Somos sem dúvida uma ...
... que os valores de comidas e bebidas influenciam nos hábitos alimentares.
Segundo o nutricionista Rafael Moreira Claro, autor do estudo, por meio da isenção de impostos sobre alimentos saudáveis e ...
Os alimentos para bebés como bebidas lácteas (leite com papa no formato de bebidas) e frascos de frutas vão ser retirados da lista de bens essenciais e intermédios, passando para a taxa normal de ...
... a produção de produtos de animais clonados, mas quanto à importação não existe qualquer legislação. Um membro do Parlamento escocês comentou “Esta é uma situação problemática, já que foram impostos controlos ...