- 1. FDA exige nova rotulagem a bebidas alternativas
- (Notícias)
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Os comentários de Gottlieb vêm pouco mais de um ano, depois que a Corte Europeia de Justiça determinou que produtos como leite de amêndoa e soja terão que ser rotulados novamente sem a palavra leite, ...
- Criada em 04 agosto 2018
- 2. Bayer acaba com a marca Monsanto
- (Notícias)
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... a marca Monsanto até agosto, quando tiver finalizado a compra da empresa por US$ 66 bilhões.
A aquisição, aprovada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, vai resultar na maior companhia de ...
- Criada em 29 junho 2018
- 3. Puigdemont apresenta queixa... contra os presuntos Pig Demont
- (Blog)
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... co' e 'monte').
O líder independentista Carles Puigdemont, à espera de uma decisão da Justiça alemã para ser extraditado para a Espanha, sustenta no requerimento apresentado que se trata de uma cóp ...
- Criada em 15 junho 2018
- 4. Governo dos EUA autoriza Bayer a comprar a Monsanto mediante condições
- (Notícias)
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... O valor dos negócios desta área é de nove mil milhões de dólares, o que permitiu ao Departamento de Justiça assegurar que este é o maior acordo antimonopólio de desinvestimento alguma conseguido nos EUA.
Em ...
- Criada em 30 maio 2018
- 5. Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil
- (Blog)
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... " está previsto no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) e na Portaria 487, de 15 de março de 2012 do Ministério da Justiça (“Portaria MJ”). Tratam-se, por assim dizer, das principais referências normativ ...
- Criada em 09 maio 2018
- 6. Maçã fatiada na mala de mão valeu multa de 500 dólares a passageira
- (Notícias)
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... No Twitter, Tadlock escreveu ainda que irá passar a ser revistada em todos os voos “para o resto da vida”, tudo por causa de uma peça de fruta fatiada.
Tadlock está a ponderar recorrer à Justiça. Além ...
- Criada em 24 abril 2018
- 7. Bélgica admite exportações fraudulentas de carne para vários países
- (Notícias)
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... (AFSCA), que depende do seu ministério, por suspeita de facilitar nos controlos efetuados a esta empresa.
Num relatório apresentado hoje aos deputados, a AFSCA explicou que alertou a Justiça depoi ...
- Criada em 21 março 2018
- 8. Bruxelas lança Centro de Conhecimento para combater a fraude alimentar
- (Notícias)
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... Tibor Navracsics, na presença do vice-presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vêrá Jourová.
“A qualidade ...
- Criada em 12 março 2018
- 9. Holanda lança alerta alimentar por causa de ovos contaminados
- (Notícias)
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... al de Segurança Alimentar (AFSA) foi informada em junho passado sobre a existência de ovos contaminados com Fipronil.
A Afsca e a justiça belga abriram um inquérito, mas, até ao momento, as primeiras análi ...
- Criada em 03 agosto 2017
- 10. Mais de três milhões de europeus já assinaram petição contra acordo comercial com EUA
- (Notícias)
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... l contra o executivo comunitário no Tribunal Europeu de Justiça. Fonte oficial do STOP TTIP disse à Lusa que esperam uma primeira decisão judicial até início de outubro, quando termina o prazo de um a ...
- Criada em 03 maio 2016
- 11. Nestlé é multada no Brasil por não informar presença de transgénicos
- (Notícias)
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... órgão subordinado ao Ministério da Justiça, a Nestlé deixou de colocar o rótulo que informa a presença de transgénicos – um T maiúsculo dentro de um triângulo amarelo – nas embalagens de sua linha de biscoitos ...
- Criada em 31 março 2016
- 12. Botulismo alimentar: Empresário de Bragança banido de festival riposta com «Butelo é no Castelo»
- (Notícias)
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... a paternidade.
Luis Portugal diz ser "o pai da criança" e que se sente "perseguido e injustiçado" por a Câmara de Bragança não ter convidado o restaurante de que é proprietário e de o ter "proibi ...
- Criada em 26 janeiro 2016
- 13. Ministério da <span class="highlight">Justiça</span> brasileiro multa empresas por esconderem transgénicos dos consumidores
- (Notícias)
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... (Senacon), do Ministério da Justiça, multou seis fabricantes de alimentos por não informar no rótulo dos produtos – com um T maiúsculo dentro de um triângulo amarelo – o uso de ingredientes transgénicos, ...
- Criada em 08 janeiro 2016
- 14. Taxa de segurança alimentar? Pingo Doce mantém contestação
- (Notícias)
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... todos os mecanismos nacionais e europeus disponíveis para que seja corrigida esta injustiça e a discriminação das empresas que representa”, acrescentou.
A TSAM aplica-se aos estabelecimentos retalhistas ...
- Criada em 04 novembro 2015
- 15. Pesticida que mata abelhas também faz mal aos humanos, alerta agência europeia
- (Notícias)
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... neonicotinóides – estão a tentar bloquear legalmente a moratória. Em processos separados junto do Tribunal Europeu de Justiça, ambos os grupos contestam a decisão da Comissão Europeia, dizendo que os pesticidas ...
- Criada em 17 dezembro 2013
- 16. Nova Lei ilegaliza todas as sementes não registadas
- (Blog)
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... Kokott, do Tribunal Europeu de Justiça, a legislação actual em vigor para a comercialização de sementes já viola os princípios da proporcionalidade, da liberdade de negócio, da livre movimentação de ben ...
- Criada em 08 maio 2013
- 17. Hipermercados contestam em tribunal nova taxa alimentar
- (Notícias)
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... decidido avançar para tribunal contra a medida.
O Diário Económico sabe que uma das cadeias de hipermercados presentes em Portugal já tomou uma decisão e vai mesmo recorrer à Justiça para travar a ...
- Criada em 03 novembro 2012
- 18. A maior "grilagem" do Brasil acabou
- (Blog)
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Nesta semana a subsecção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas ...
- Criada em 09 março 2012
- 19. ASAE apreende 240 mil litros de leite do Continente e Pingo Doce
- (Notícias)
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... des dificuldades para a produção leiteira nacional e demonstra que os produtores tem razão ao denunciarem tal prática e ao lutarem contra estas injustiças que os levam à falência".
Os produtores de l ...
- Criada em 13 janeiro 2012
- 20. Belém do Pará tem surto de Doença de Chagas
- (Blog)
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... a notificar os donos de cinco casas de venda do produto na periferia de Belém. Outros 66 pontos de venda já estão sendo fiscalizados pela prefeitura de Belém. No início do ano, a Justiça do Pará determinou ...
- Criada em 27 outubro 2011