...
Os comentários de Gottlieb vêm pouco mais de um ano, depois que a Corte Europeia de Justiça determinou que produtos como leite de amêndoa e soja terão que ser rotulados novamente sem a palavra leite, ...
... a marca Monsanto até agosto, quando tiver finalizado a compra da empresa por US$ 66 bilhões.
A aquisição, aprovada pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, vai resultar na maior companhia de ...
... co' e 'monte').
O líder independentista Carles Puigdemont, à espera de uma decisão da Justiça alemã para ser extraditado para a Espanha, sustenta no requerimento apresentado que se trata de uma cóp ...
... O valor dos negócios desta área é de nove mil milhões de dólares, o que permitiu ao Departamento de Justiça assegurar que este é o maior acordo antimonopólio de desinvestimento alguma conseguido nos EUA.
Em ...
... " está previsto no Código de Defesa do Consumidor (“CDC”) e na Portaria 487, de 15 de março de 2012 do Ministério da Justiça (“Portaria MJ”). Tratam-se, por assim dizer, das principais referências normativ ...
... No Twitter, Tadlock escreveu ainda que irá passar a ser revistada em todos os voos “para o resto da vida”, tudo por causa de uma peça de fruta fatiada.
Tadlock está a ponderar recorrer à Justiça. Além ...
... (AFSCA), que depende do seu ministério, por suspeita de facilitar nos controlos efetuados a esta empresa.
Num relatório apresentado hoje aos deputados, a AFSCA explicou que alertou a Justiça depoi ...
... Tibor Navracsics, na presença do vice-presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vêrá Jourová.
“A qualidade ...
... al de Segurança Alimentar (AFSA) foi informada em junho passado sobre a existência de ovos contaminados com Fipronil.
A Afsca e a justiça belga abriram um inquérito, mas, até ao momento, as primeiras análi ...
... l contra o executivo comunitário no Tribunal Europeu de Justiça. Fonte oficial do STOP TTIP disse à Lusa que esperam uma primeira decisão judicial até início de outubro, quando termina o prazo de um a ...
... órgão subordinado ao Ministério da Justiça, a Nestlé deixou de colocar o rótulo que informa a presença de transgénicos – um T maiúsculo dentro de um triângulo amarelo – nas embalagens de sua linha de biscoitos ...
... a paternidade.
Luis Portugal diz ser "o pai da criança" e que se sente "perseguido e injustiçado" por a Câmara de Bragança não ter convidado o restaurante de que é proprietário e de o ter "proibi ...
... (Senacon), do Ministério da Justiça, multou seis fabricantes de alimentos por não informar no rótulo dos produtos – com um T maiúsculo dentro de um triângulo amarelo – o uso de ingredientes transgénicos, ...
... todos os mecanismos nacionais e europeus disponíveis para que seja corrigida esta injustiça e a discriminação das empresas que representa”, acrescentou.
A TSAM aplica-se aos estabelecimentos retalhistas ...
... neonicotinóides – estão a tentar bloquear legalmente a moratória. Em processos separados junto do Tribunal Europeu de Justiça, ambos os grupos contestam a decisão da Comissão Europeia, dizendo que os pesticidas ...
... Kokott, do Tribunal Europeu de Justiça, a legislação actual em vigor para a comercialização de sementes já viola os princípios da proporcionalidade, da liberdade de negócio, da livre movimentação de ben ...
... decidido avançar para tribunal contra a medida.
O Diário Económico sabe que uma das cadeias de hipermercados presentes em Portugal já tomou uma decisão e vai mesmo recorrer à Justiça para travar a ...
Nesta semana a subsecção da justiça federal de Altamira, no Pará, vai receber os autos do processo sobre a maior grilagem de terras da história do Brasil, talvez do mundo. São quase 1.500 páginas ...
... des dificuldades para a produção leiteira nacional e demonstra que os produtores tem razão ao denunciarem tal prática e ao lutarem contra estas injustiças que os levam à falência".
Os produtores de l ...
... a notificar os donos de cinco casas de venda do produto na periferia de Belém. Outros 66 pontos de venda já estão sendo fiscalizados pela prefeitura de Belém. No início do ano, a Justiça do Pará determinou ...