A Comissão Europeia afirmou hoje que a autorização para os herbicidas com glifosato, válida para os próximos cinco anos, "está baseada em provas científicas" e recordou que os países têm liberdade d ...
... rês projetos em discussão (PAN, BE e PEV), o dos ecologistas parece "o mais sensato".
O deputado do CDS-PP Nuno Magalhães anunciou que o partido tem uma posição favorável a esta medida, defendendo a libe ...
... aguarda julgamento em liberdade, com pulseira eletrónica, depois de ter pago uma caução de um milhão de dólares (cerca de 930 mil euros).
O empresário, de 64 anos, conhecido por 'codfather' (um trocadilh ...
... de todo o país ao violar o direito à informação, a liberdade de escolha e a proteção contra práticas abusivas”. O órgão do governo não detalhou o valor de cada multa, limitando-se a dizer que elas podem ...
... sabor artificial de baunilha.
Para a Senacon, as empresas lesaram os consumidores de todo o país ao violar o direito a informação, liberdade de escolha e proteção contra práticas abusivas. Além das ...
... Kokott, do Tribunal Europeu de Justiça, a legislação actual em vigor para a comercialização de sementes já viola os princípios da proporcionalidade, da liberdade de negócio, da livre movimentação de ben ...
A Quercus considerou hoje uma iniciativa "positiva" o mega piquenique que se realiza sábado na Avenida da Liberdade, em Lisboa, disse à Lusa Paulo Daniel, membro da associação ambientalista, embor ...
... Carreira.
Depois de ter coorganizado com a Câmara de Lisboa um megapiquenique no Parque da Belavista e uma "megahorta" na Avenida da Liberdade, a cadeia de supermercados Continente, da Sonae, organiz ...
... punição inadequada para um problema que está enraizado no estrangulamento que o Governo chinês exerce sobre a liberdade de imprensa e de expressão", declarou à EFE Phelim Kine, investigador para a Ásia ...
... do 25 de Abril, que se irá realizar no Palácio de Belém.
Assim, serão agraciados com a Grã-Cruz da Ordem da Liberdade o antigo presidente da Assembleia da República António Barbosa de Melo, o presidente ...
... oito dias. Os judeus comemoram o êxodo dos israelitas do Egito durante o reinado do faraó Ramsés II, da escravidão para a liberdade. Esse é um ritual de passagem, assim como a "passagem" de Cristo, da mor ...
... grupos, Bruxelas propõe que os governos hostis aceitem dar luz verde ao cultivo ao nível europeu, em troca de passarem a ter a liberdade de decidir sobre o que fazer no seu território.
A proposta ...
... s estados membros maior liberdade para autorizar ou interditar variedades GM.
Os países seriam autorizados a definir os seus próprios requisitos técnicos para a agricultura GM, incluindo zonas tampão par ...
... americana das leis vinculadas à liberdade de informação.
[4] Artigo em inglês, Science, 3 de Novembro de 2008, “Roundup 11/3-The Brink Edition”.
[5] Artigo em holandês, “De Farma maffia Deel 1 Osterhau ...
... microbiológica, nenhum segmento da população será prejudicado, uma vez que os que acham determinados produtos alimentares com redução de sal com menos palatibilidade têm a liberdade de adicionar sal de ...
... ue "estamos a falar de matérias que abrangem direitos, liberdades e garantias".
Também a juíza da Relação Fátima Mata Mouros adiantava em 2008 ao Diário Económico que as detenções, apreensões e esc ...