Estabelecimento comercial onde se guardam mercadorias destinadas a serem vendidas em pontos de venda retalhistas. Esta unidade assume a função de centralizar e armazenar as entregas dos fornecedores, do ...
... e Veterinária, poderão prestar-lhe a informação necessária, nomeadamente a Autoridade Tributária e Aduaneira, as agências de viagem, as transportadoras aéreas de pessoas e mercadorias, as empresas ...
... como se fosse genuína.
A informação foi hoje divulgada pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), que levou a cabo esta investigação, de crime de fraude sobre mercadorias.
Os ...
... e mercadorias, géneros alimentícios impróprios para consumo, indução em erro ao consumidor, usurpação de DOP e IGP, incumprimento dos requisitos legais específicos ao nível do setor alimentar", explica ...
... comercialização de carnes para o mercado interno e externo, como adulteração de produtos e pagamentos de propinas a fiscais para afrouxar a fiscalização e autorizar a venda das mercadorias. Após a operação, ...
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, durante cerca de 30 horas, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação ...
... Castro Marim.
Durante a ação foram verificadas as condições de transporte dos produtos, documentação de acompanhamento das mercadorias, rotulagem, condições de higiene dos veículos, verificação das ...
... sobre mercadorias, como a utilização de paloco na confeção de prato de bacalhau e a existência de "géneros alimentícios anormais".
Foi igualmente apreendida uma quantidade não especificada de amêijoas ...
... criminal, designadamente o abate clandestino, a fraude sobre mercadorias e a violação e uso ilegal de denominação de origem ou de indicação geográfica protegidas.
Foram ainda detetadas 65 infrações ...
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Os processos-crime, segundo um comunicado da ASAE, deveram-se a fraude sobre mercadorias em azeite, carne bovina, pescado fresco e produtos vitivinícolas. A contra-ordenação resultou de “práticas enganosas ...
... mercadorias é punido com pena de prisão até um ano e multa até 100 dias e tem por detrás a ideia de “engano, de astúcia”. Quando se trata de alimentos, a intenção é obter “lucro ilegítimo” e um “ganho ...
A disseminação crescente de pragas (insetos, fungos, bactérias, vírus, etc), provocada principalmente pelo transporte de mercadorias, combinada com o aumento das temperaturas que favorecem a sua aclimatação ...
É mais um caso de um alegado crime de fraude de mercadorias, depois do escândalo da carne de cavalo, detectado em muitos produtos por toda a Europa, mas que também não põe em risco a saúde pública. ...
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Na zona da grande Lisboa, a Polícia de Segurança Pública (PSP), que acompanha esta operação, está a desviar as viaturas de transporte de mercadorias junto às portagens da ponte 25 de Abril para o ...
... controlou produtos de valor superior a 60,6 milhões de euros. No total foram apreendidos pouco mais de 2,6 milhões euros em mercadorias, ou seja, cerca de quatro por cento do total do valor dos produto ...
... ram apreendidos pouco mais de 2,6 milhões de euros em mercadorias, ou seja, cerca de quatro por cento do total do valor dos produtos fiscalizados.
A segunda fase da operação contou com a colaboraçã ...
... l, essas mercadorias poderiam subir um terço mais do que o que já subiu até agora; porém, segundo a ONU, os preços ainda podem aumentar em mais de 40% na nova década que transcorre.
Iván Ângulo, representa ...
... tipo de mercadorias e que fiquem impossibilitados de o fazer», adiantou o mesmo responsável que vai aguardar pelo evoluir do processo.
Fonte Lusa 23-09-2010
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... "no dia 20 de Julho (terça-feira) foram efectuadas 3 detenções em 2 restaurantes de Albufeira, por fraude sobre mercadorias".
O crime de fraude sobre mercadoria caracteriza-se pela prática de anuncia ...
... com especulação (13), géneros alimentícios corruptos ou avariados (10), fraude sobre mercadorias (7) e contrafacção (6).
Livro de reclamações generalizado
O inspector regional salienta que, ...