- 1. Há carne de vaca picada à venda em Portugal sem condições, diz a Deco
- (Notícias)
-
... do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território proíba a venda de carne previamente picada a granel, autorizando apenas a venda de carne picada à vista a pedido do consumidor.
Fonte PUBLICO 22-02-2012 ...
- Criada em 22 fevereiro 2013
- 2. Hipermercados contestam em tribunal nova taxa alimentar
- (Notícias)
-
... rque recai sobre a totalidade da área de venda e não apenas sobre o espaço do segmento alimentar".
Operadores têm 60 dias para pagar
Fonte oficial do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordena ...
- Criada em 03 novembro 2012
- 3. ASAE confirma que deixou de fiscalizar produtos antes de chegarem ao mercado
- (Notícias)
-
... que é da responsabilidade da DGAV, organismo que está sob a tutela do Ministério da Agricultura e Ordenamento do Território (MAMAOT), e o Plano Nacional de Colheita de Amostra, da responsabilidade da ASAE, ...
- Criada em 02 agosto 2012
- 4. Portugal falha reunião e perde protagonismo na Comissão Baleeira Internacional
- (Blog)
-
...
Segundo informação do gabinete de imprensa do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, “a participação portuguesa ficou condicionada por constrangimentos financeiros”. ...
- Criada em 11 julho 2012
- 5. Laboratório Regional de Segurança Alimentar classificado entre os melhores da Europa
- (Blog)
-
... Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, e pela Direcção-Geral da Saúde e da Proteção do Consumidor da Comissã ...
- Criada em 11 maio 2012
- 6. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
-
... ir para criar um fundo para a segurança e saúde alimentar.
De acordo com o decreto-lei do Ministério da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a que a Lusa teve acesso, mas que o ...
- Criada em 24 abril 2012
- 7. PS acusa Governo de lançar novo imposto "encapotado" numa taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
-
... que cabe à distribuição fazer as contas e ver como suportará o custo.
De acordo com o decreto-lei do Ministério da Agricultura, do Ambiente e do Ordenamento do Território, a que a Lusa teve acesso, ...
- Criada em 16 abril 2012
- 8. Nova DGAV será responsável pelo sistema de segurança alimentar
- (Notícias)
-
... Ordenamento do Território, que tutela a nova entidade.
A DGAV passa a contar com atribuições no domínio da normalização, regulamentação e coordenação do controlo alimentar, que eram desempenhada ...
- Criada em 13 março 2012
- 9. Fogareiros sem licenciamento removidos em Setúbal
- (Notícias)
-
... de que o prazo de adaptação das áreas de esplanada expirava no início de 2012.
A medida procura promover uma ação global de ordenamento e qualificação do mobiliário urbano adstrito à atividade de ...
- Criada em 16 janeiro 2012
- 10. Segurança alimentar e saúde animal controladas pela mesma entidade
- (Notícias)
-
... pelo ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (MAMAOT) como a Direcção Geral do Território (DGT), resultante da fusão da Direcção Geral do Ordenamento do Território e d ...
- Criada em 06 novembro 2011
- 11. Agricultura urbana ajuda segurança alimentar
- (Notícias)
-
... aos produtos vegetais, melhoria da dieta alimentar das famílias e criação de espaços verdes.
“A questão ambiental, o reordenamento do espaço, a criação dos espaços verdes e utilização de resíduos ...
- Criada em 05 maio 2010
- 12. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
-
... cumprimento no ordenamento jurídico nacional das obrigações decorrentes do Regulamento (CE) n.º 1774/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de Outubro, que estabelece regras sanitárias relativas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 13. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
-
... de 20 de Agosto, que transpôs para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º 2001/101/CE, da Comissão, de 26 de Novembro, e alterou o Decreto-Lei n.º 560/99, de 18 de Dezembro, relativo à aproximação ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 14. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
-
...
Decreto-Lei n.º 257/2000 (D.R. n.º 240, Série I-A de 2000-10-17).
Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º
1999/90/CE, do Conselho, de 15 de Novembro, alterando o Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 15. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
-
... a Portaria n.º 196/2013, de 28 de maio, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 16. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
-
... destinados a entrarem em contacto com os géneros alimentícios PDF
Decreto-Lei n.º 239/99 (D.R. n.º 146, Série I-A de 1999-06-25). Transpõe para o ordenamento jurídico português as Directivas da Comissão ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 17. Cereais, Leguminosas e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
-
... das sêmolas destinadas ao fabrico de massas
alimentícias e a usos culinários, dos Ministérios da Economia, da
Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, da Saúde e das Cidades,
Ordenamento do Território ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 18. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
-
... para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º
2001/79/CE, da Comissão, de 17 de Setembro, que altera a Directiva n.º 87/153/CEE, do Conselho, de 16 de Fevereiro, que fixa linhas
directrizes para ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 19. Alimentação Especial
- (Legislação Portuguesa)
-
... das legislações dos Estados membros respeitantes aos
suplementos alimentares PDF
Decreto-Lei n.º 241/2002 (D.R. n.º 255, Série I-A de 2002-11-05).
Transpõe para o ordenamento jurídico interno a ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 20. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... 19 de Novembro, e 274/2000, de 9 de
Novembro PDF
Decreto-Lei n.º 181/2002 (D.R. n.º 186, Série I-A de 2002-08-13).
Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º
2001/30/CE, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008