... já não enfrenta a ameaça de uma demanda legal da Organização Mundial do Comércio (OMC). Isto deve-se a que as medidas nacionais baseadas em orientações e normas do Codex não podem ser impugnadas como obstáculos ...
... chegar aos médicos do Serviço Nacional de Saúde um conjunto de orientações relativas ao surto infeccioso provocado por uma bactéria detetada no Norte da Alemanha em pepinos importados de Espanha, o Diretor-Geral ...
... sendo uma metodologia reconhecida internacionalmente e utilizada pelas entidades do sector alimentar. Este sistema foi inicialmente concebido nos EUA pela NASA. Com a publicação, em 1991, de “orientações” ...
... oficiais, os
Estados-Membros deverão elaborar e executar planos nacionais de
controlo plurianuais, em conformidade com orientações gerais definidas
a nível comunitário.
Assim, foi elaborado, e
aprovado ...