- 1. Unidades do SNS já não podem vender produtos com alto teor de açúcar, gordura ou sal
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... foi publicado a 28 de Dezembro de 2017, mas o Governo deu seis meses para as entidades procederam às alterações, se tal não implicasse o pagamento de indemnizações ou outras penalizações, na revisão dos ...
- Criada em 05 julho 2018
- 2. Alertas por salmonela em produtos brasileiros sobem 1.400% na Europa
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... comercialização de carnes para o mercado interno e externo, como adulteração de produtos e pagamentos de propinas a fiscais para afrouxar a fiscalização e autorizar a venda das mercadorias. Após a operação, ...
- Criada em 24 abril 2018
- 3. Governo mantém taxa de segurança alimentar nos sete euros em 2018
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... da República.
A taxa em causa aplica-se a titulares de estabelecimentos de comércio alimentar de produtos de origem animal ou vegetal, estando isentos do pagamento os estabelecimentos com uma área ...
- Criada em 16 abril 2018
- 4. Bruxelas quer combater práticas desleais no comércio alimentar
- (Notícias)
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... emitido esta quinta-feira pela Comissão Europeia, as práticas comerciais desleais a proibir “incluem os pagamentos atrasados de produtos perecíveis, os cancelamentos de última hora de encomendas, as alterações ...
- Criada em 16 abril 2018
- 5. Lidl Portugal espera reduzir consumo de plástico em 20% até 2025
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... português, foi introduzido o pagamento dos sacos de plástico, de forma a incentivar uma utilização prudente e ponderada dos mesmos”, sublinha a insígnia.
“O Lidl Portugal defende, com efeito, a economia ...
- Criada em 27 março 2018
- 6. Portugueses consumiram menos 5.600 toneladas de açúcar em 2017
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... gramas por 100 mililitros). Além de se traduzir num encaixe de 80 milhões de euros para o pagamento das dívidas do Serviço Nacional da Saúde (SNS) e de levar a indústria a produzir bebidas com menos açúcar.
O ...
- Criada em 09 março 2018
- 7. Bolos, salgados e refrigerantes proibidos em hospitais e centros de saúde
- (Notícias)
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... s públicas prestadoras de cuidados de saúde que integram o SNS, devem proceder até 30 de julho de 2018, se tal não implicar o pagamento de indemnizações ou outras penalizações, à revisão dos contratos ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 8. Portugal sabotou o Natal da Venezuela, acusa o presidente Maduro
- (Notícias)
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... e o chefe de estado, diversos países bloquearam as contas bancárias que seriam usadas para saldar os pagamentos.
Fonte: DN 28-12-2017
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- Criada em 28 dezembro 2017
- 9. ASAE alerta para burla: há falsos inspetores no Norte do país
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... r uma "vistoria prévia" que previne "eventuais autuações" em caso de inspeção", ao mesmo tempo que pede o pagamento de supostas "coimas em atraso".
A ASAE garante que, "em nenhuma situação, os insp ...
- Criada em 03 outubro 2016
- 10. Trinta autarquias querem aderir a programa de política alimentar urbana
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... e higiene, privilegiando a compra na agricultura e comércio de proximidade.
“Em casos de necessidade de maior acompanhamento dos beneficiários, este meio de pagamento daria acesso às cantinas sociais ...
- Criada em 26 janeiro 2016
- 11. Portugal proíbe venda de animais vivos em mercados
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... a a constituir uma infração sujeita ao pagamento de um montante mínimo de 250 euros e máximo de 1870 euros (no caso de pessoas singulares) ou de 22445 no caso de pessoas coletivas. Além da coima, podem s ...
- Criada em 13 janeiro 2016
- 12. Taxa de segurança alimentar já rendeu mais de 20 milhões de euros
- (Notícias)
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... superior a 2.000 metros quadrados) optaram pelo pagamento dos valores devidos, avançando ao mesmo tempo para a impugnação em tribunal, dando origem aos atuais 550 processos que correm nos Tribunais Administrativos ...
- Criada em 14 novembro 2015
- 13. Taxa de segurança alimentar? Pingo Doce mantém contestação
- (Notícias)
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... Pingo Doce pelo que não obriga a empresa ao pagamento da Taxa de Segurança Alimentar Mais (TSAM).
“É importante ressalvar que não houve, até ao momento, qualquer decisão relativa à impugnação judicial ...
- Criada em 04 novembro 2015
- 14. Governo admite multas para empresas que não pagarem a taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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... o Secretário de Estado da Alimentação confirma que são muito poucas as empresas que pagaram a nova taxa de segurança alimentar.
A maioria das empresas de distribuição contesta o pagamento e a receita ...
- Criada em 16 outubro 2013
- 15. Apenas um terço dos associados da APED pagou a taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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... terço, decidiram pagar, mais de um terço decidiu não pagar e os restantes um terço estão hesitantes", afirmou Luís Reis, num encontro com jornalistas, quando questionado sobre o ponto de situação do pagament ...
- Criada em 14 outubro 2013
- 16. Cinco hipers já estão em tribunal contra taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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Governo estará a preparar alterações ao diploma para que o pagamento seja restringido à área de venda de bens alimentares.
As empresas do sector da distribuição continuam contra a nova Taxa ...
- Criada em 27 maio 2013
- 17. Governo sensibiliza hipers a pagar taxa de segurança alimentar
- (Notícias)
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O Governo está a sensibilizar as grandes superfícies para o pagamento da taxa de segurança alimentar, prevendo um encaixe financeiro de 17 a 18 milhões de euros, disse o secretário de Estado da Alimentação ...
- Criada em 11 abril 2013
- 18. Hipermercados contestam em tribunal nova taxa alimentar
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O pagamento pelos retalhistas da nova Taxa de Segurança Alimentar Mais, criada pelo Ministério da Agricultura e em vigor desde 16 de Junho último, continua a ser contestada pelos operadores da grande ...
- Criada em 03 novembro 2012
- 19. Nova Taxa de Segurança Alimentar entrou em vigor este sábado
- (Notícias)
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A nova taxa de segurança alimentar, que obrigará ao pagamento de entre 5 a 8 euros por metro quadrado a estabelecimentos comerciais com mais de 2.000 metros quadrados, entrou em vigor este sábado. ...
- Criada em 18 junho 2012
- 20. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
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... mina ainda casos de isenção do pagamento da taxa de saúde e segurança alimentar, nomeadamente a "estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados ou pertencentes a microempresas, d ...
- Criada em 24 abril 2012