... determina ainda casos de isenção do pagamento da taxa de saúde e segurança alimentar, nomeadamente a “estabelecimentos com uma área de venda inferior a 400 metros quadrados ou pertencentes a microempresas, ...
... se [Ouvir] ainda preocupado com a falta de informação do valor do imposto. Sabe-se, contudo, que a coima em caso de não pagamento está entre 2.500 e 44.890 euros. O presidente da ACP revela também que "co ...
... a do imóvel, o juiz ordenou "a devolução da posse às comunidades indígenas nas áreas de reserva indígena que encontram-se habitadas por não-índios". Condenou a empresa ao pagamento das custas processu ...
... recebeu pagamentos de empresas como a Nestlé, a Danone, a Heinz, a Hipp, a Humana e a Mead Johnson para falar em conferências.
Fonte expresso 20-11-2011
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... s, definiu como prioridade a reestruturação dos serviços que tutela de forma a minimizar as devoluções a Bruxelas, através do pagamento de multas, de dinheiros destinados aos agricultores portugueses. ...
... de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAPALg) foi recolher a produção em contentores e indemnizar os agricultores através do pagamento de “33 cêntimos por cada quilo entregue”.
A solução da DRAPALg ...
Restaurantes, cafés e hotéis podem estar prestes a acabar com os multibancos como forma de pagamento, caso o peso deste custo se mantenha para as empresas.
«As micro empresas têm dificuldade ...
... extensões, monocultura, produção basicamente de grãos para exportação, mecanização e pagamento de baixos salários - necessita ainda de um ingrediente venenoso: mais de um bilhão de litros de agrotóxicos ...
Passar a cobrar os pagamentos feitos com cartão multibanco, acabar com embalagens individuais de manteiga, açúcar e azeite e suspender as avenças de medicina, higiene e segurança no trabalho são algumas ...
... (443).
As instituições de crédito e as sociedades financeiras foram motivo de 10.485 reclamações em todo o ano passado, sendo as cláusulas contratuais (691 reclamações) e os preços e pagamentos (534) ...
... es, admite que as caixas de pagamento self-service nas grandes superfícies comerciais facilitam a compra de álcool por menores de 16 anos.
Fonte Público 03-01-2011
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O inspetor-geral da Autoridade de Segurança Alimentar Económica (ASAE) admite que as caixas de pagamento self-service nas grandes superfícies comerciais facilitam a compra de álcool por menores de ...
... através do qual é efectuado o controlo das dádivas. Ao efectuar o pagamento, o dador entrega o cupão “Ajuda Vale” na caixa registadora e os produtos ficam claramente identificados no talão de caixa. A ...
... ontem em Diário da República e obriga que os contratos de compra, venda ou fornecimento de bens alimentares tenham prazos de pagamento relativamente curtos, desde que o credor seja uma pequena ou microempresa ...
... hoje aprovado.
O decreto-lei estabelece prazos máximos de pagamento obrigatórios para os contratos de compra e venda ou de fornecimento de bens alimentares exclusivamente destinados ao consumo humano ...
... em balcões com atendimento presencial nas Lojas da Empresa, em todos os municípios, em balcões públicos ou privados ou nas associações empresariais, e fazer o pagamento das taxas.
O Governo apel ...
... sobre os produtos à venda. Estas máquinas permitem ainda o uso de biometria para o pagamento dos produtos. Para isso bastará associar a impressão digital ao cartão de crédito, e bastará o dedo para comprar ...
... e do correspondente código de barras, através do qual é efectuado o controlo das dádivas. Ao efectuar o pagamento, o dador entrega o cupão “Ajuda Vale” na caixa registadora. A logística de recolha e transporte ...
... o pagamento de uns 2 mil dólares para os familiares sobreviventes, mas esse dinheiro ía directo para os bolsos dos credores e, de facto, transformou-se num incentivo perverso para que muitos agricultores ...
... a unidade e inclui um código de barras próprio, através do qual é efectuado o controlo das dádivas.
Ao efectuar o pagamento, o dador entrega o cupão 'Ajuda Vale' na caixa registadora e os produtos fi ...