- 41. Hidropirataria, novo flagelo na Amazónia
- (Notícias)
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... de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos ...
- Criada em 24 março 2010
- 42. Falso Inspector da ASAE
- (Notícias)
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... telefónico com os
operadores económicos para pagamento de coimas. Todos os procedimentos
são efectuados pelas vias formais e legais, pelo que os operadores
económicos não devem atender a qualquer pedido ...
- Criada em 10 março 2010
- 43. FREE BEER
- (Blog)
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... entre outros que não podem ser modificados, alterados, e seu uso se restringe ao pagamentos de Licenças. Já no Mundo Open Source, os softwares de código livre (aberto), como o Linux, o Navegador Firefox, ...
- Criada em 05 fevereiro 2010
- 44. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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Portaria n.º 365/99 (D.R. n.º 116, Série I-B de 1999-05-19). Altera a Portaria n.º 1069/97, de 23 de Outubro, relativamente ao preço e às condições de pagamento do livro de reclamações. Revoga a Portaria ...
- Criada em 02 fevereiro 2008