- 1. Sabe que pode comprar e consumir em segurança alimentos fora do prazo?
- (Notícias)
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... A informação é prestada com base no regulamento da UE, n.º 1169/2011, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2011.
A questão é perceber quanto tempo esses produtos podem ser guardado ...
- Criada em 17 agosto 2018
- 2. UE insiste que autorização para glifosato se baseia em provas científicas
- (Notícias)
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O Parlamento Europeu tinha defendido a proibição do glifosato na UE a partir de 2022, com restrições até essa data, em oposição à proposta da Comissão para renovar a licença do herbicida.
Segundo a Organi ...
- Criada em 15 agosto 2018
- 3. Três anos para ter uma lei que proteja crianças de publicidade
- (Notícias)
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Chegou ao fim mais uma sessão legislativa sem que se chegasse a um texto final no Parlamento para alterar o Código da Publicidade, por forma a proteger as crianças do marketing sobre alimentos. Primeiras ...
- Criada em 25 julho 2018
- 4. Confeitaria, Pastelaria e Padaria
- (Legislação Europeia)
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... tratada com UV como novo alimento, ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão PDF
Registe-se ...
- Criada em 21 julho 2018
- 5. Já está em vigor a lei que permite a entrada de animais em restaurantes
- (Notícias)
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... em fevereiro, no parlamento.
O texto de substituição, acordado na comissão de Economia, foi aprovado, por unanimidade, a partir de projetos do Partido Ecologista “Os Verdes”, partido Pessoas-Animais-Natureza ...
- Criada em 28 junho 2018
- 6. Puigdemont apresenta queixa... contra os presuntos Pig Demont
- (Blog)
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... curso que apresentou ao requerimento de Puigdemont.
A empresa também comercializa um vinho gasoso com o nome 'Rufian' que coincide com o de Gabriel Rufian, o deputado do parlamento espanhol de um partido independ ...
- Criada em 15 junho 2018
- 7. UE quer proibir palhinhas de plástico e cotonetes para proteger vida marinha
- (Notícias)
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... s de café, mil milhões de palhinhas, 40 milhões de embalagens de "fast food" e 10 mil milhões de beatas de cigarro.
As propostas da Comissão serão agora transmitidas ao Parlamento Europeu e ao Conselh ...
- Criada em 29 maio 2018
- 8. Depois do sucesso na redução do consumo de açúcar, o Ministério da Saúde aponta para o sal
- (Notícias)
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... dão alento a uma nova investida contra o sal. “Pela sua base científica robusta, também a implementação de um IEC dirigido aos alimentos com excesso de sal (rejeitada pelo Parlamento no âmbito da Lei do ...
- Criada em 09 maio 2018
- 9. O mundo escondido da fraude alimentar: Sabe mesmo o que come?
- (Blog)
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... únicos) dos logros mais comuns nos alimentos.
Estima-se que um em cada dez produtos seja afetado pela fraude alimentar – que gera lucros ao nível do tráfico de droga.
Um relatório do Parlamento ...
- Criada em 02 maio 2018
- 10. Bruxelas quer combater práticas desleais no comércio alimentar
- (Notícias)
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... de impacto, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE, para aprovação.
Bruxelas quer que os Estados-membros designem uma autoridade pública responsável pela aplicação das novas normas, a exemplo da ...
- Criada em 16 abril 2018
- 11. Sabe se está a consumir OGM?
- (Notícias)
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... Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho de Março de 2001 defende que os produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM devem ser identificados com a expressão ‘este produto contém organismos ...
- Criada em 04 abril 2018
- 12. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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... às regras de execução do Regulamento (CE) n.° 1831/2003 do
Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere à preparação e
apresentação de pedidos e à avaliação e autorização de aditivos
destinados ...
- Criada em 29 março 2018
- 13. Resíduos de Medicamentos (2)
- (Legislação Europeia)
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... nos alimentos de origem animal, no que respeita ao monepantel PDF
Regulamento (CE) n.° 470/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 6 de Maio de 2009, que prevê procedimentos comunitários para ...
- Criada em 29 março 2018
- 14. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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... (CE) n.º 882/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos controlos oficiais reforçados na importação de certos alimentos para animais e géneros alimentícios de origem não animal PDF
...
- Criada em 29 março 2018
- 15. Fitofármacos (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1146/2014 da Comissão, de 23 de outubro de 2014, que altera os anexos II, III, IV e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu ...
- Criada em 29 março 2018
- 16. Maioria dos restaurantes vai continuar a impedir entrada de animais
- (Notícias)
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... AHRESP estranha não ter sido no Parlamento, mas afirma que as mudanças devem passar, sobretudo, por “especificar que tipo de animais podem ser aceites e por deixar claro que a responsabilidade pelo estado ...
- Criada em 23 março 2018
- 17. Uma nova arma contra a fraude alimentar
- (Notícias)
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... a nível europeu. Esta entidade vai, ainda, produzir bases de dados, boletins informativos e relatórios, para serem disponibilizados para o público em geral.
De acordo com o Parlamento Europeu, os ...
- Criada em 15 março 2018
- 18. ASAE tem de deixar de ser vista como entidade "do café da esquina e da feira"
- (Notícias)
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... ais.
O PSD chamou o inspetor-geral da ASAE ao parlamento depois da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE ter denunciado a falta de meios humanos e materiais que colocam em causa o funcionamento deste ...
- Criada em 09 março 2018
- 19. Animais de estimação podem ir a restaurantes a partir de maio
- (Notícias)
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... donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com uma lei hoje aprovada no parlamento.
O texto de substituição, acordado na comissão de ...
- Criada em 09 fevereiro 2018
- 20. União Europeia pode proibir os kebabs
- (Notícias)
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Não é uma boa notícia para os notívagos europeus: o Parlamento Europeu quer banir os fosfatos, substância usada para manter o sabor da carne para os kebabs, pondo em risco a popular iguaria.
Os ...
- Criada em 04 dezembro 2017