... e ovos de incubação PDF
Portaria n.º 46/97 (D.R. n.º 14, Série I-B de 1997-01-17). Altera o
capítulo XI do anexo da Portaria n.º 1009/93, de 12 de Outubro
(estabelece as prescrições de ordem higiénica ...
Legislação Portuguesa
Portaria n.º 181/2015 - Diário da República n.º 118/2015, Série I de 2015-06-19. Revoga a Portaria n.º 348/98, de 15 de junho, que aprova os princípios e normas ...
... a Portaria n.º 196/2013, de 28 de maio, do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, que estabelece os termos e as condições dos elementos obrigatórios dos contratos ...
... de 2014, e 2014/21/UE, da Comissão, de 6 de fevereiro de 2014 PDF
Portaria n.º 131/2005 (D.R. n.º 23, Série I-B de 2005-02-02). Aprova o Regulamento de Controlo e Certificação dos Produtos Agrícolas ...
... ou tratamento, bem como as regras da sua comercialização, e revoga a Portaria n.º 928/98, de 23 de Outubro PDF
Decreto-Lei n.º 16/2004 (D.R. n.º 11, Série I-A de 2004-01-14). Implementa, a nível nacional, ...
... à superfície e no interior de frutos, produtos hortícolas e cereais, transpondo as Directivas n.os 97/71/CE e 98/82/CE, da Comissão, de 15 de Dezembro e de 27 de Outubro, respectivamente PDF
Portaria ...
... PDF
Portaria n.º 1067/95 (D.R. n.º 200, Série I-B de 1995-08-30). Altera o n.º 7.º da Portaria n.º 671/93, de 17 de Julho (define e caracteriza os produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação ...
... 15 de Março, respeitante aos materiais e objectos em película de celulose regenerada destinados a entrar em contacto com géneros alimentícios, e revoga a Portaria n.º 294/94, de 17 de Maio PDF
Decreto-Lei ...
... PDF (pág. 2 à 241) PDF (pág. 242 à 484)
Portaria n.º 732-A/96. D.R. n.º 286, Suplemento, Série I-B de 1996-12-11. Aprova o Regulamento para a Notificação de Substâncias Químicas e para a Classificação, ...
Legislação Portuguesa
Portaria n.º 74/2014. D.R. n.º 56, Série I de 2014-03-20. Regulamenta as derrogações e medidas nacionais previstas nos Regulamentos (CE) n.ºs 852/2004 e 853/2004, ...
Legislação Portuguesa
Portaria n.º 52/2015 - Diário da República n.º 40/2015, Série I de 2015-02-26. Fixa as características a que devem obedecer os diferentes tipos de pão e de produtos ...
Legislação Portuguesa
Portaria n.º 72/2008 (D.R. n.º 16, Série I de 2008-01-23). Define as normas técnicas, as características e as condições a observar na
produção, valorização e comercialização ...
... e de espécies hortícolas PDF
Declaração de Rectificação n.º 5-E/2003 (D.R. n.º 100, Série I-B, 4.º
Suplemento de 2003-04-30). De ter sido rectificada a Portaria n.º
254/2003, de 19 de Março, que ...
... na perspectiva da realização do mercado interno, com todas as alterações que lhe foram introduzidas, e revoga o Decreto-Lei n.º 110/93, de 10 de Abril, a Portaria n.º 576/93, de 4 de Junho, e a Portaria ...
... a verificação da respectiva qualidade, transpõe a Directiva n.º 2009/106/CE, da Comissão, de 14 de Agosto, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 225/2003, de 24 de Setembro PDF
Portaria ...
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 2/2022. Estabelece as características e regras de produção, denominação legal, comercialização e regras de rotulagem das cervejas PDF
Portaria ...
... e
rotulagem e revoga o Decreto-Lei n.º 58/85, de 11 de Março, e a
Portaria n.º 55/88, de 27 de Janeiro PDF
Despacho Normativo n.º 8/2006 (D.R. n.º 34, Série I-B de
2006-02-16).
Estabelece o regime ...
...
Portaria n.º 1226/2009. D.R. n.º 197, Série I de 2009-10-12. Aprova a lista de espécies de cujos espécimes vivos, bem como dos híbridos deles resultantes, é proibida a detenção PDF
Portaria ...
... contributo directo ou indirecto em proteínas e revoga os Decretos-Leis n.os 441/89, de 27 de Dezembro, e 15/2005, de 12 de Janeiro, bem como a Portaria n.º 1106/89, de 27 de Dezembro PDF
Portaria ...
... aos aditivos alimentares, com excepção
dos corantes e dos edulcorantes. Altera o Decreto-Lei n.º 121/98, de 8
de Maio, e revoga a Portaria n.º 383/91, de 3 de Maio PDF
Decreto-Lei n.º 216/2004 (D.R. ...