- 21. Saber escolher o peixe mais fresco
- (Blog)
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... laboratoriais, podemos simplesmente socorrer-mo-nos das nossas capacidades sensoriais (olfacto, tacto e visão) para determinar a frescura do peixe, com elevado grau de fiabilidade.
O Regulamento ...
- Criada em 12 agosto 2013
- 22. Medidas de Autoproteção
- (Blog)
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... seguintes:
- Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios – Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de Novembro (RJ-SCIE).
- Regulamento Técnico de Segurança Contra Incêndio em Edifícios ...
- Criada em 09 agosto 2013
- 23. Novas regras para alimentos para bebés
- (Notícias)
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... por exemplo, as pessoas com intolerância ao glúten.
No caso das fórmulas para bebés, o regulamento determina que a rotulagem, apresentação e publicidade "não devem incluir imagens de lactentes n ...
- Criada em 13 junho 2013
- 24. Nova Lei ilegaliza todas as sementes não registadas
- (Blog)
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... os direitos dos agricultores e consumidores, a segurança alimentar local e a herança bio-cultural associada às sementes de propagação livre.
O novo regulamento europeu vem agravar o clima restritivo ...
- Criada em 08 maio 2013
- 25. Biocidas
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2018/1292 da Comissão, de 25 de setembro de 2018, que aprova a cifenotrina como substância ativa existente para utilização em produtos ...
- Criada em 29 junho 2012
- 26. Anvisa publica novos critérios para registo de agrotóxicos
- (Blog)
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... de dissipação.
Com esse regulamento, a Anvisa espera garantir mais segurança na condução das análises de resíduos de agrotóxicos em alimentos. De acordo com o diretor da agência, Agenor Álvares, os ...
- Criada em 23 janeiro 2012
- 27. Fogareiros sem licenciamento removidos em Setúbal
- (Notícias)
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Os dois últimos fogareiros sem licenciamento e em desrespeito pelos regulamentos higiossanitários de restaurantes da Avenida Luísa Todi foram retirados da via pública pela Câmara Municipal de Setúbal. ...
- Criada em 16 janeiro 2012
- 28. Será que a ASAE deixa?
- (Blog)
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... de Freguesia de Castelões de Cepeda e da Associação Empresarial de Paredes, conta com a participação da ASAE e das Finanças.
O desconhecimento das leis e dos regulamentos, e dos métodos de actuaçã ...
- Criada em 16 dezembro 2011
- 29. "Banco de Terras" em Montemor-o-Novo
- (Blog)
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Será feito um regulamento para selecionar os destinatários das terras, com prioridade para os residentes no concelho. No entanto, o autarca não descarta a opção de ceder terrenos a produtores for ...
- Criada em 21 setembro 2011
- 30. Parlamento Europeu aprova nova rotulagem de produtos alimentares
- (Blog)
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... regulamento aprovado recentemente pelo Parlamento Europeu sobre a informação que tem de ser prestada aos consumidores.
A indicação do país de origem passa também a ser obrigatória para mais alimentos. ...
- Criada em 24 julho 2011
- 31. Rotulagem de alimentos mais clara e com mais informação
- (Notícias)
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... para que os consumidores possam fazer escolhas mais saudáveis”, segundo fonte do Parlamento.
O regulamento atualiza as regras da UE aplicáveis à rotulagem dos géneros alimentícios, fundindo num único ...
- Criada em 06 julho 2011
- 32. Descendentes de animais clonados não são novos alimentos
- (Notícias)
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... de bovinos ou porcos clonados, sobre os quais existe informação, não necessitam de aprovação ao abrigo do regulamento de novos alimentos, para os quais, procedentes directamente de animais clonados, se ...
- Criada em 18 maio 2011
- 33. China reforça supervisão de segurança alimentar
- (Notícias)
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... criou regulamentos sobre a administração de pequenas oficinas de transformação de alimentos e vendedores privados. Paralelo a isso, a Província de Guangdong quer aumentar a inspeção, visando construi ...
- Criada em 05 maio 2011
- 34. Nestlé e Kraft serão processadas por rótulos em transgénicos
- (Notícias)
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... itando as normas, os regulamentos e a legislação vigente no país, o que significa também respeitar seus consumidores e o seu direito à informação", diz a empresa em nota.
A J.Macêdo, detentora da mar ...
- Criada em 16 março 2011
- 35. UE aprova alterações à regulamentação da rotulagem
- (Notícias)
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... encontrar ou ler a informação que procuram. A informação essencial é frequentemente muito pequena, está escondida ou está ofuscada por slogans publicitários.
Por conseguinte, o projecto de “regulamento ...
- Criada em 10 dezembro 2010
- 36. Excremento humano poderá ajudar a garantir segurança alimentar
- (Blog)
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... o 19.
O relatório pediu uma mudança nos regulamentos da União Europeia para que se autorize o uso do material de esgoto tratado, conhecido como biosólidos, em terras que têm o certificado orgânic ...
- Criada em 01 dezembro 2010
- 37. Comissão propõe suspensão temporária da clonagem animal para produção de alimentos na UE
- (Notícias)
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... de extinção ou a produção de fármacos. Em conclusão, expressou a esperança de que «com a adopção do presente relatório, o Conselho, o Parlamento e a Comissão possam avançar com a proposta de regulamento ...
- Criada em 22 outubro 2010
- 38. Hipermercados passam a estar abertos ao domingo a partir deste fim-de-semana
- (Notícias)
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... ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das seis da manhã à meia noite.
As autarquias têm actualmente cerca de seis meses para adaptar os regulamentos municipais ...
- Criada em 22 outubro 2010
- 39. EFSA - Desenvolvimento e implementação do sistema de identificação de riscos emergentes
- (Notícias)
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De acordo com o Regulamento (CE) nº 178/2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) e estabelece procedimentos ...
- Criada em 09 outubro 2010
- 40. Indústria e ONGs travam a guerra do salmão transgénico
- (Notícias)
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... regulamentos.
A questão da etiqueta foi o foco de uma audiência que durou um dia inteiro na terça-feira, na qual a FDA considerou a possibilidade de aprovar a venda de salmões transgénicos que crescem ...
- Criada em 23 setembro 2010