- 1. Não conformidade
- (Glossário)
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Não satisfação de um requisito. ...
- Criada em 01 janeiro 1970
- 2. Manipulador de alimentos
- (Glossário)
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Qualquer pessoa que manuseie directamente alimentos, embalados ou não, equipamento e utensílios alimentares ou superfícies em contacto com alimentos, que deva por isso cumprir os requisitos de higiene ...
- Criada em 01 janeiro 1970
- 3. Conformidade
- (Glossário)
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Cumprimento de uma determinada norma, documento normativo, disposição, requisito ou característica referente a produto, serviço, contrato, projecto ou documento, devidamente identificado. ...
- Criada em 01 janeiro 1970
- 4. +CO3SO Emprego - Apoios à contratação a fundo perdido
- (Notícias)
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... Entidades da economia social.
Requisitos:
• A criação do próprio emprego, a tempo inteiro e remunerado, e desde que admitido pela natureza jurídica dos beneficiários;
• A criação Líquida de Postos ...
- Criada em 11 setembro 2020
- 5. ASAE fechou 2 cantinas escolares nos primeiros 4 meses do ano
- (Notícias)
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... dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de processo ou processos baseados nos princípios do processo de certificação (HACCP) e a não atualização dos documentos que descrevem estes processos.
A ...
- Criada em 21 maio 2018
- 6. ASAE instaura 12 processos em retalhistas com venda de géneros alimentícios a granel
- (Notícias)
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... de comercialização de produtos vendidos a granel, de modo a garantir a Segurança Alimentar e o cumprimento dos requisitos legais em causa.
Esta prática comercial que visa essencialmente a redução ...
- Criada em 14 maio 2018
- 7. Mega operação da ASAE leva à detenção de 22 indivíduos e apreensão de 357 toneladas de géneros alimentícios impróprios
- (Notícias)
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... e mercadorias, géneros alimentícios impróprios para consumo, indução em erro ao consumidor, usurpação de DOP e IGP, incumprimento dos requisitos legais específicos ao nível do setor alimentar", explica ...
- Criada em 27 abril 2018
- 8. ASAE apreende mais de 1600 rótulos de queijo "SERRA DA ESTRELA"
- (Notícias)
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... a utilização do nome «SERRA DA ESTRELA» (denominação de origem protegida, desde 1985) em queijos cuja produção não reunia os requisitos necessários para essa certificação, quanto à origem da matéria-prima ...
- Criada em 25 abril 2018
- 9. Alertas por salmonela em produtos brasileiros sobem 1.400% na Europa
- (Notícias)
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... tratado pelo próprio frigorífico incorporado à equipe do SIF. O veterinário só foi demitido após o alerta dos europeus.
"A equipe de auditoria observou algumas diferenças entre os requisitos brasile ...
- Criada em 24 abril 2018
- 10. Alimentos para Animais (2)
- (Legislação Europeia)
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... (Biosaf SC 47) como aditivo em alimentos para animais PDF
Regulamento (CE) n.° 141/2007 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 2007, relativo ao requisito de aprovação aplicável, nos termos do Regulamento ...
- Criada em 29 março 2018
- 11. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios (2)
- (Legislação Europeia)
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... respeita aos requisitos específicos para o manuseamento de caça grossa selvagem e para a inspeção post mortem de caça selvagem PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 323/2014 da Comissão, de 28 de março ...
- Criada em 29 março 2018
- 12. Mega operação da ASAE apreende 25 toneladas de alimentos por riscos para a saúde
- (Notícias)
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... de requisitos colocava em causa saúde do consumidor
Como resultado da ação foi instaurado um processo crime por contrafação de vestuário desportivo, alusivo aos grandes clubes nacionais e 26 processos ...
- Criada em 23 março 2018
- 13. Já se pode comer carne picada?
- (Notícias)
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... ar. "Há um outro ponto que me preocupa, nomeadamente a nível de como é que a carne é preparada antes de a embalar. Será que foram cumpridos todos os requisitos de limpeza da máquina? Lavaram a máquina?", ques ...
- Criada em 24 fevereiro 2018
- 14. ASAE apreende 33 mil queijos curados no Alentejo
- (Notícias)
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... a verificação de todos os requisitos legais na indústria dos produtos alimentares. A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), através da sua Unidade Regional Sul - Unidade Operacional XI de ...
- Criada em 02 fevereiro 2018
- 15. ASAE apreende mais de 30 toneladas de bacalhau
- (Notícias)
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... de bacalhau, por falta de requisitos. Na sequência da acção, foi instaurado um processo de contraordenação a uma indústria de preparação e transformação de produtos da pesca.
Em comunicado, a ASAE dá ...
- Criada em 24 janeiro 2018
- 16. ASAE suspende cantina e instaura 23 contraordenações a escolas
- (Notícias)
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... "23 processos de natureza contraordenacional", destacando-se, entre as principais infrações, o incumprimento dos requisitos de higiene, a inexistência de processos baseados nos princípios da Análise de ...
- Criada em 04 janeiro 2018
- 17. ASAE encerra oito padarias e multa 45
- (Notícias)
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... de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) adianta que foi determinada a suspensão da actividade a oito padarias por incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, inobservância dos requisitos ...
- Criada em 07 dezembro 2017
- 18. Apreendidos 380 kg de carne imprópria para consumo em lares de idosos
- (Notícias)
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... para consumo e 16 processos de contraordenação.
De destacar ainda o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, a falta de inspeção periódica à instalação de gás e a falta de licenciamento ...
- Criada em 29 novembro 2017
- 19. AT e ASAE fiscalizam mais de 3.000 restaurantes em todo o país
- (Notícias)
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... emissão de faturas, a não observância dos requisitos formais dos documentos emitidos, bem como a não utilização de programa de faturação certificado. A não exibição dos documentos de transporte ou de aquisição ...
- Criada em 03 agosto 2017
- 20. Apreendido leite cru com água oxigenada para disfarçar "má qualidade"
- (Notícias)
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... ade ou composição de géneros alimentícios, em concurso com infrações de natureza contra ordenacional, nomeadamente o incumprimento dos requisitos de temperatura durante o processo de produção, recolha e transp ...
- Criada em 02 julho 2017