- 1. Monsanto condenada a pagar 290 milhões de dólares por não ter aviso de perigo em herbicida
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... ta em tribunal se tratou de um ato de "empatia para com Johnson e a sua família" e que "continuaria vigorosamente a defender este produto".
As preocupações sobre a utilização do composto glifosato ...
- Criada em 13 agosto 2018
- 2. Nova redução de gramagem nos pacotes de açúcar
- (Notícias)
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... não usam um pacote inteiro e o resto vai para o lixo".
Sobre a razão pela qual a medida só entrar em vigor a 31 de dezembro de 2019, o diretor do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saud ...
- Criada em 22 julho 2018
- 3. Lidl diz adeus aos plásticos descartáveis
- (Notícias)
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A cadeia alemã de supermercados Lidl anunciou que irá deixar de vender, em Portugal, produtos de plástico descartável, como copos e pratos. A medida entra em vigor a partir de agosto deste anos nas mais ...
- Criada em 05 julho 2018
- 4. Unidades do SNS já não podem vender produtos com alto teor de açúcar, gordura ou sal
- (Notícias)
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... contratos em vigor.
Os bares dos hospitais e centros de saúde vão deixar de poder vender águas aromatizadas, bebidas energéticas e bebidas com cola ou extracto de chá, guloseimas como rebuçados, caramelos, ...
- Criada em 05 julho 2018
- 5. Já está em <span class="highlight">vigor</span> a lei que permite a entrada de animais em restaurantes
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... a presença de animais em restaurantes e outros estabelecimentos entra esta segunda-feira em vigor, mas a associação que representa o setor estima uma fraca adesão.
A Associação de Hotelaria, Restauração ...
- Criada em 28 junho 2018
- 6. Regras da agricultura biológica vão mudar
- (Notícias)
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... estar pronto para entrar em vigor em janeiro de 2021.
Recorde-se que, em 2017, também o Governo português apresentou uma ‘Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica’, um plano que estabelece cinco ...
- Criada em 07 junho 2018
- 7. ASAE esclarece sobre moluscos e bivalves em Olhão
- (Notícias)
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... as melhores formas de proceder para o cumprimento da legislação em vigor.
A entrada é livre, mas limitada ao número de lugares do espaço.
A abertura da sessão estará a cargo da vice-presidente da ...
- Criada em 07 junho 2018
- 8. Cada português produziu 1,32 kg de lixo por dia em 2017
- (Notícias)
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... provenientes do ecovalor (valor pago pelos fabricantes para tratamento de resíduos), para cerca de 101 milhões de euros.
Este comportamento deve-se "à entrada em vigor de uma nova geração de licenç ...
- Criada em 05 junho 2018
- 9. UE quer proibir palhinhas de plástico e cotonetes para proteger vida marinha
- (Notícias)
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... sta matéria seis anos após a entrada em vigor", já que "empurrará a revisão para 2027". Para a Zero, o período de revisão devia ser encurtado para três anos.
De acordo com a BBC, a Comissão Europeia e ...
- Criada em 29 maio 2018
- 10. ASAE fechou 2 cantinas escolares nos primeiros 4 meses do ano
- (Notícias)
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... o, acrescenta, "prevê uma maior monitorização e o cumprimento de todas as normas legais e regulamentares aplicáveis, bem como as obrigações resultantes dos contratos de fornecimento de refeições em vigor".
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- Criada em 21 maio 2018
- 11. União Europeia bane uso de pesticidas nocivos às abelhas
- (Notícias)
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... os com a compilação de vários estudos disponíveis sobre o tema.
"Tremenda vitória para o meio ambiente"
Espera-se que a medida entre em vigor até o ...
- Criada em 10 maio 2018
- 12. União Europeia proíbe importações de carne de 20 fábricas brasileiras
- (Notícias)
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... o de todos os Estados-membros.
A medida foi proposta pela Comissão Europeia após terem sido "detetadas deficiências no sistema de controlo oficial brasileiro". Irá entra em vigor 15 dias após a sua publica ...
- Criada em 20 abril 2018
- 13. Governo mantém taxa de segurança alimentar nos sete euros em 2018
- (Notícias)
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... vigor esta terça-feira.
A taxa de segurança alimentar foi aprovada em Conselho de Ministros em 26 de Abril de 2012 e foi contestada pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED), que ...
- Criada em 16 abril 2018
- 14. Xylella fastidiosa em Madrid faz reforçar alertas em Portugal
- (Notícias)
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... Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) em Ofício-circular, irão ser adotadas as medidas de erradicação previstas na legislação comunitária em vigor, incluindo a destruição da parcela, a delimitação ...
- Criada em 16 abril 2018
- 15. Aeroportos espanhóis obrigados a vender água por um euro
- (Notícias)
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... em vigor nos novos contratos de concessão de espaços comerciais nos aeroportos espanhóis.
As lojas de conveniência são obrigadas a disponibilizar garrafas de 33 cl por um euro. No caso das máquinas ...
- Criada em 27 março 2018
- 16. Maioria dos restaurantes vai continuar a impedir entrada de animais
- (Notícias)
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... a entrada de animais no seu interior, mesmo depois de a lei que autoriza esta situação entrar em vigor.
O documento foi promulgado esta quarta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República ...
- Criada em 23 março 2018
- 17. Prémios Municipais de Higiene e Segurança Alimentar de 2017 atribuidos no Seixal
- (Notícias)
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... aos estabelecimentos que, na respetiva categoria, foram os mais cumpridores das regras de higiene e segurança alimentar, de acordo com a legislação comunitária e nacional em vigor, comprovadas pelos serviços ...
- Criada em 21 março 2018
- 18. Químico cancerígeno e redutor de fertilidade, usado no plástico, encontrado em quase 90% dos adolescentes britânicos
- (Notícias)
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... antém no corpo durante longos períodos de tempo, mesmo quando um indivíduo se mantenha em jejum durante 24 horas.
A Agência Europeia dos Produtos Químicos tem já um conjunto de medidas a entrar em vi ...
- Criada em 19 fevereiro 2018
- 19. Animais de estimação podem ir a restaurantes a partir de maio
- (Notícias)
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... da lei, que entra em vigor 90 dias depois de publicada, é permitida a entrada de animais em estabelecimentos, "em espaços fechados", que os aceitem, mas é necessário obedecer às regras descritas na lei.
P ...
- Criada em 09 fevereiro 2018
- 20. Segurança alimentar: será que os europeus podem confiar no que consomem?
- (Notícias)
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... comem. A segurança alimentar é um dos tópicos principais na agenda dos produtores alimentares e das instituições europeias. Basta olhar para os últimos 15 anos, quando entrou em vigor a lei geral sobr ...
- Criada em 25 janeiro 2018