O decreto-lei deverá ser aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros. A medida tem como objetivo compensar os produtores, apoiar as explorações agrícolas e incentivar o desenvolvimento da qualidade dos produtos. Mas em que é que consiste exatamente?
É um novo imposto sobre o comércio de alimentos, e irá abranger todos os estabelecimentos com mais de 400 metros quadrados. Entre super-mercados, hiper-mercados e grossistas, o número de lojas que vai ter de pagar a taxa deverá chegar aos dois milhares. O imposto será calculado em função da área de venda de cada estabelecimento.
A proposta foi apresentada pelo Ministério das Finanças e da Agricultura, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal tem até hoje para emitir um parecer.
O valor que resultará deste novo imposto irá para o Fundo de Saúde e Segurança Alimentar, ainda por criar, e que terá o objetivo de garantir a qualidade dos alimentos e a segurança da cadeia alimentar.
Fonte rtp 11-05-2012
A proposta foi apresentada pelo Ministério das Finanças e da Agricultura, e a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal tem até hoje para emitir um parecer.
O valor que resultará deste novo imposto irá para o Fundo de Saúde e Segurança Alimentar, ainda por criar, e que terá o objetivo de garantir a qualidade dos alimentos e a segurança da cadeia alimentar.
Fonte rtp 11-05-2012
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