- 1. Logotipo de produção biológica da União Europeia
- (Notícias)
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O regulamento (UE) n.º 271/2010 da Comissão, de 22 de Março de 2010, veio alterar o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do Conselho, no que ...
- Criada em 31 março 2010
- 2. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento Delegado (UE) 2017/1353 da Comissão, de 19 de maio de 2017, que altera o Regulamento (CE) n.º 607/2009 no que respeita às castas de uva de vinho e respetivos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 3. Rotulagem
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2023/1583 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 4. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento (UE) n.º 1171/2011 da Comissão, de 16 de Novembro de 2011, que recusa autorizar determinadas alegações de saúde sobre os alimentos que não referem a redução ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 5. Pescado
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) n.º 743/2013 da Comissão, de 31 de julho de 2013, que introduz medidas de proteção relativamente às importações de moluscos bivalves ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 6. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2018/949 da Comissão, de 3 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.º 1235/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento ...
- Criada em 02 fevereiro 2008