... não afecta a contestação que corre ainda nos tribunais.
“A alegação de inconstitucionalidade orgânica não esgota os motivos pelos quais contestamos esta medida, os quais nos escusamos de comentar publicamente ...
... sequência de um pedido apresentado pela empresa Sylvan Bio Europe BV, um parecer sobre a justificação de uma alegação de saúde relacionada com a monacolina K presente no arroz vermelho fermentado SYLVAN ...
... em seu mercado. Oficialmente, a alegação é de que a carne bovina brasileira gera o risco de introduzir febre aftosa nos EUA e aumenta a ameaça de surtos de 'E.coli' no território americano.
"O Bras ...
... principalmente da França e da Irlanda, sob a alegação oficial de que o produto brasileiro não é submetido aos mesmos padrões sanitários que os europeus.
As estatísticas da própria UE, em todo caso ...
... por porção, a Anvisa permite que a embalagem estampe a alegação "Não contém...", "Livre de...", "Zero..." ou "Isento de..."). Isso permite que o próprio fabricante escolha qual o tamanho de 1 porção de ...
... nutricionais.
Esta publicação incluiu
as seguintes alegações nutricionais:
Fonte de ácidos gordos ómega-3
Uma alegação de que um alimento é uma fonte de ácidos gordos ómega-3,
ou qualquer ...
... da Comissão, de 11 de maio de 2022, que recusa autorizar uma alegação de saúde sobre os alimentos que refere a redução de um risco de doença PDF
Regulamento (UE) 2022/719 da Comissão, de 10 de maio ...
... uma alegação de saúde sobre os alimentos que não refere a redução de um risco de doença ou o desenvolvimento e a saúde das crianças PDF
Regulamento (UE) n.º 958/2010 da Comissão, de 22 de Outubro ...