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- Criada em 30 abril 2011
- 2. Durão Barroso reabre polémica sobre transgénicos
- (Notícias)
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... os partidos políticos para accionar a cláusula de salvaguarda que foi desencadeada em 2008 contra a cultura do milho MON 810. Cinco outros países fizeram na altura o mesmo, impondo a anulação de uma deci ...
- Criada em 03 março 2010
- 3. Denominação de Origem Protegida e Indicações Geográficas Protegidas
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 158, Série II de 2010-08-16. Pedido de registo de denominação de origem - posta mirandesa PDF
Aviso n.º 16253/2010. D.R. n.º 158, Série II de 2010-08-16. Pedido de anulação de denominação de origem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008