- 1. QUALIDADE DO AR INTERIOR
- (Notícias)
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... de pavimento, não considerando os espaços interiores não úteis, iguala ou ultrapassa 1000m2, ou 500m2 no caso de conjuntos comerciais, hipermercados, supermercados e piscinas cobertas.
▪ Edifícios ...
- Criada em 23 março 2025
- 2. CCP: Taxa alimentar deve atingir 3.000 PME
- (Notícias)
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... io a retalho alimentar que tenham uma área de venda igual ou superior a 2.000 metros quadrados e em estabelecimentos de comércio a retalho alimentar, isoladamente considerados ou inseridos em conjuntos comercia ...
- Criada em 24 abril 2012
- 3. China, Japão e Coreia do Sul acordam ações em segurança alimentar
- (Notícias)
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... difundida nesta capital.
Outros acordos referem-se ao incremento do comércio de produtos agrícolas e à realização de estudos conjuntos de projetos e o intercâmbio de especialistas.
Os titulares ...
- Criada em 16 abril 2012
- 4. Neocolonialismo: Investidores estrangeiros tomam conta das terras agrícolas africanas
- (Notícias)
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... biocombustível, os preços dos alimentos e o crescimento populacional. Há um abismo cada vez maior entre esses dois conjuntos de linhas. Ele corresponde à fome.
De acordo com a maioria dos prognósticos, ...
- Criada em 30 julho 2009
- 5. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... pela Lei n.º 42/2008, de 27 de Agosto, estabelece o regime jurídico de instalação e de modificação dos estabelecimentos de comércio a retalho e dos conjuntos comerciais PDF
Decreto Regulamentar n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008