- 41. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... contaminantes nos alimentos para animais e nos géneros alimentícios PDF
Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão, de 20 de dezembro de 2017, que estabelece a lista da União de novos alimentos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. <span class="highlight">Contaminantes</span>
- (Legislação Europeia)
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... aos teores máximos de certos contaminantes presentes nos géneros alimentícios e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 PDF
Regulamento (UE) 2023/465 da Comissão, de 3 de março de 2023, que altera ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. <span class="highlight">Contaminantes</span>
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 63/2007 (D.R. n.º 52, Série I de 2007-03-14). Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/7/CE, da Comissão, de 27 de Janeiro, que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Condimentos e Especiarias
- (Legislação Portuguesa)
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... 13 de Março, que altera a Directiva n.º 98/53/CE, da
Comissão, de 16 de Julho, que fixa os métodos de colheita de amostras e os métodos de análise para o controlo oficial dos teores de certos
contaminantes ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Perigos Alimentares
- (Segurança Alimentar)
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...
Perigos químicos: pesticidas, herbicidas, contaminantes tóxicos
orgânicos, antibióticos, promotores de crescimento, aditivos
alimentares tóxicos, lubrificantes, tintas, desinfectantes,
metais pesados, ...
- Criada em 01 fevereiro 2008