- 21. Vinhos
- (Legislação Portuguesa)
-
... 8, D.R. n.º 195, Série I de 2008-10-08. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/45/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Setembro, que estabelece as regras relativas às quantida ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 22. Suplementos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... respeitantes aos suplementos alimentares comercializados como géneros alimentícios, e transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/37/CE, da Comissão, de 30 de Março, no que diz respeito ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
-
... relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Directiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Portuguesa)
-
... D.R. n.º 171, Série I de 2006-09-05. Aprova o regime geral da gestão de resíduos, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/12/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Abril, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Saúde e Higiene
- (Legislação Portuguesa)
-
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 305/2007 (D.R. n.º 163, Série I de 2007-08-24). Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/15/CE, da
Comissão, de 7 de Fevereiro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Rotulagem
- (Legislação Europeia)
-
Legislação Europeia
Regulamento de Execução (UE) 2023/1583 da Comissão, de 1 de agosto de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às especificações ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
-
... sobre os géneros alimentícios, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1924/2006 e (CE) n.º 1925/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Directivas 87/250/CEE da Comissão, 90/496/CEE do Conselho, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
-
... alteração ao Decreto-Lei n.º 167/2004, de 7 de Julho, e transpõe a Directiva n.º 2008/100/CE, da Comissão, de 28 de Outubro PDF
Decreto-Lei n.º 156/2008, D.R. n.º 152, Série I de 2008-08-07. Procede ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Regras Gerais dos Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
-
... 191, Série I de 2011-10-04. Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 304/98, de 7 de Outubro, e à transposição da Directiva n.º 2010/59/UE, da Comissão, de 26 de Agosto, que altera a Directiva n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... de 2005-03-18). Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2003/53/CE, do Parlamento e do Conselho, de 18 de Junho, que altera a Directiva n.º 76/769/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, no que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Radiação Ionizante
- (Legislação Portuguesa)
-
Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 337/2001 (D.R. n.º 297, Série I-A de 2001-12-26).Transpõe, para o direito interno, a Directiva n.º 1999/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
-
... de 22 de Novembro PDF
Decreto-Lei n.º 152/2009. D.R. n.º 126, Série I de 2009-07-02. Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/88/CE, do Conselho, de 24 de Outubro, relativa aos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 33. Ovos e Ovoprodutos
- (Legislação Portuguesa)
-
...
Decreto-Lei n.º 257/2000 (D.R. n.º 240, Série I-A de 2000-10-17).
Transpõe para o ordenamento jurídico nacional a Directiva n.º
1999/90/CE, do Conselho, de 15 de Novembro, alterando o Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 34. Organismos Geneticamente Modificados
- (Legislação Europeia)
-
... modificados e à rastreabilidade dos géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir de organismos geneticamente modificados e que altera a Directiva 2001/18/CE PDF
Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 35. Organismos Geneticamente Modificados
- (Legislação Portuguesa)
-
... deliberada no ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM) e a colocação no mercado de produtos que contenham ou sejam constituídos por OGM, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 36. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
-
... e distribuidores autorizados de alimentos medicamentosos PDF
Decreto-Lei n.º 314/2009. D.R. n.º 209, Série I de 2009-10-28. Transpõe para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2009/9/CE, da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 37. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
-
... embalagem e acondicionamento de queijos PDF
Decreto-Lei n.º 7/2009. D.R. n.º 3, Série I de 2009-01-06.Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/61/CE, do Conselho, de 26 de Setembro, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 38. Hortofrutícolas
- (Legislação Portuguesa)
-
... I-A, Suplemento de 2003-10-31). De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 230/2003, que transpõe para a ordem jurídica a Directiva n.º 2001/113/CE, do Conselho, de 20 de Dezembro, relativa aos doces e ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 39. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Portuguesa)
-
... fins ornamentais, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2002/57/CE, do Conselho, de 13 de Junho, relativa à comercialização de sementes de espécies oleaginosas e fibrosas, com a redacção ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 40. Fitofármacos
- (Legislação Europeia)
-
Legislação Europeia
Regulamento (UE) 2024/2711 da Comissão, de 22 de outubro de 2024, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho ...
- Criada em 02 fevereiro 2008