- 41. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
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... de resíduos de substâncias activas de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agrícolas de origem vegetal,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2007/73/CE , da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Estimulantes e derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 2000/36/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Junho, relativa aos produtos de cacau e de chocolate destinados à alimentação humana PDF
Decreto-Lei ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Europeia)
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... a entrar em contacto com os alimentos PDF
Regulamento (CE) n.° 975/2009 da Comissão, de 19 de Outubro de 2009, que altera a Directiva 2002/72/CE relativa aos materiais e objectos de matéria plástica ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... das crianças, transpõe a Directiva n.º 2011/8/UE, da Comissão, de 28 de Janeiro, e procede à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 62/2008, de 31 de Março PDF
Decreto-Lei n.º 29/2009. D.R. n.º 22, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Químicos
- (Legislação Europeia)
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... anexos III e VII PDF
Regulamento (CE) n.° 648/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Março de 2004, relativo aos detergentes PDF
Directiva 2001/58/CE da Comissão, de 27 de Julho de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Químicos
- (Legislação Portuguesa)
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... Classificação, Embalagem, Rotulagem e Fichas de Dados de Segurança de Preparações Perigosas, transpondo para a ordem jurídica interna as Directivas n.os 2004/66/CE, do Conselho, de 26 de Abril, 2006/8/CE, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Portuguesa)
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... Transpõe para a ordem jurídica nacional a alteração à Directiva n.º 94/65/CE, do Conselho, de 14 de Dezembro, constante da rectificação publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 127, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Contaminantes
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 63/2007 (D.R. n.º 52, Série I de 2007-03-14). Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2005/7/CE, da Comissão, de 27 de Janeiro, que ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 49. Condimentos e Especiarias
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 72-I/2003 (D.R. n.º 88, Série I-A, Suplemento de 2003-04-14). Altera o Decreto-Lei n.º 110/2001, de 6 de Abril,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2002/27/CE, da Comissão, de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 50. Cereais, Leguminosas e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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Legislação Portuguesa
Decreto-Lei n.º 62/2007 (D.R. n.º 52, Série I de 2007-03-14). Transpõe
para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/55/CE, da Comissão,
de 12 de Junho, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008