- 41. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
-
... aos aditivos alimentares, com excepção
dos corantes e dos edulcorantes. Altera o Decreto-Lei n.º 121/98, de 8
de Maio, e revoga a Portaria n.º 383/91, de 3 de Maio PDF
Decreto-Lei n.º 216/2004 (D.R. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Água
- (Legislação Portuguesa)
-
... de utilização de ar
enriquecido em ozono para o tratamento das águas minerais naturais e
das águas de nascente PDF
Portaria n.º 1216/2003 (D.R. n.º 240, Série I-B de 2003-10-16).
Estabelece os ...
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