- 41. Organismos Geneticamente Modificados
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 2001/18/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Março PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Medicamentos e Produtos Veterinários
- (Legislação Portuguesa)
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... do fabrico, comercialização e rotulagem dos produtos veterinários homeopáticos, transpondo para a ordem jurídica nacional a Directiva n.º 92/74/CEE PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Europeia)
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... (CEE) n.° 1898/87 do Conselho de 2 de Julho de 1987 relativo à protecção da denominação do leite e dos produtos lácteos aquando da sua comercialização PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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... demarcadas para queijos tradicionais PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... (CEE) n.º 1292/81 da Comissão, de 12 de Maio de 1981, que fixa as normas de qualidade para os alhos franceses, as beringelas e as aboborinhas (courgettes) PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Hortofrutícolas
- (Legislação Portuguesa)
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... PDF
Decreto-Lei n.º 97/84 (D.R. n.º 74, Série I de 1984-03-28). Regula a produção, comercialização e consumo de doces, geleias, compotas e outros produtos derivados de frutos PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 47. Gorduras e Óleos Vegetais
- (Legislação Portuguesa)
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... Altera o Decreto-Lei n.º 343/88, de 28 de Setembro PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 48. Gelo e Gelados
- (Legislação Portuguesa)
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... as juntas autónomas dos portos a celebrar contratos de
concessão de construção e exploração de instalações de fabrico de gelo destinado às embarcações e à indústria e comércio de pesca PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 49. Fitofármacos
- (Legislação Europeia)
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... aos limites máximos de resíduos de ácido láctico, Lecanicillium muscarium estirpe Ve6, cloridrato de quitosano e Equisetum arvense L. no interior e à superfície de certos produtos PDF
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- 50. Fitofármacos
- (Legislação Portuguesa)
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... (D.R. n.º 114, Série I de 1990-05-18). Estabelece os limites máximos de resíduos de produtos fitofarmacêuticos permitidos nos produtos agro-alimentares PDF
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