- 41. Alimentos para Animais
- (Legislação Europeia)
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... 13 de Julho de 2009, relativo à colocação no mercado e à utilização de alimentos para animais, que altera o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 e revoga as Directivas 79/373/CEE do Conselho, 80/511/CEE da Comissão, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 42. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... uma lista das utilizações previstas para os alimentos com objectivos nutricionais específicos destinados a animais, e revoga o Decreto-Lei n.º 114/2003, de 5 de Junho PDF
Decreto-Lei n.º 328/2007 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 43. Alimentação Especial
- (Legislação Portuguesa)
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... 2006/141/CE, da Comissão,
de 22 de Dezembro, na parte relativa às fórmulas para latentes e
fórmulas de transição, estabelece o respectivo regime jurídico e revoga
os Decretos-Leis n.os 220/99, de 16 ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 44. Aditivos Alimentares (2)
- (Legislação Europeia)
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... essa lista no anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (CE) n.º 1565/2000 e a Decisão 1999/217/CE PDF
Retificação do Regulamento (UE) n.º ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 45. Aditivos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... que respeita aos
critérios de pureza dos carotenos mistos [E 160 a (i)] e do
beta-caroteno [E 160 a (ii)], revogando o Decreto-Lei n.º 166/2002, de
18 de Julho PDF
Decreto-Lei n.º 37/2005 (D.R. ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 46. Água
- (Legislação Portuguesa)
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Decreto-Lei n.º 268/2002 (D.R. n.º 274, Série I-A de 2002-11-27).
Revoga o n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 156/98, de 6 de Junho,
que estabelece as regras relativas ao reconhecimento das águas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008