
Os responsáveis por intoxicações alimentares por adição de certas substâncias poderão ser condenados à morte na China, depois que a justiça local endureceu as medidas contra esse tipo de crime, uma decisão criticada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e grupos de direitos humanos.
Escândalos recentes como o do leite adulterado com melanina para aumentar a quantidade de proteínas, da carne de porco com nitrito para preservar sua cor e dos morangos aromatizados voltaram a gerar a desconfiança dos consumidores chineses.
Por causa da melanina, seis bebés morreram em 2008 e outros 300 mil sofrem de doenças renais, enquanto um xarope adulterado e exportado ao Panamá matou 142 pessoas em 2007.
As medidas adotadas após estes escândalos por Pequim para recuperar a credibilidade dos produtos "made in China" só beneficiou a exportação, mas não surtiu efeito no mercado doméstico.
Outro exemplo do risco que os consumidores correm veio à tona neste mês no leste da China, onde varias melancias "explodiram" depois que os agricultores acrescentaram algumas substâncias para acelerar seu crescimento.

Por este motivo, o Tribunal Popular Supremo (TPS) da China anunciou o endurecimento das penas, incluindo a de morte, "para os considerados culpados por violações de segurança alimentar que resultem em mortes".
No comunicado do TPS, publicado no sábado, a corte recomenda ainda "o maior dos castigos" para infratores recorrentes, crimes de produção e venda de produtos falsificados ou de má qualidade e infrações de direitos intelectuais.
Peter K. Ben Embarek, responsável técnico de Segurança Alimentar e Nutrição da OMS em Pequim, declarou nesta terça-feira à Efe que a medida, embora severa, faz parte dos esforços que as autoridades estão fazendo para acabar com as intoxicações causadas por adição de substâncias.
"É um castigo muito severo", disse Embarek, que acrescentou que "por si só, a medida não vai resolver todo o problema".
Ele acrescentou que a medida é destinada a evitar as violações propositais no setor doméstico e acrescentou que as exportações são mais seguras que há dez anos.
"O sistema de produção alimentícia chinês tem credibilidade porque isso é que seus parceiros comerciais pediram. Não digo que o sistema seja perfeito, mas agora é preciso fazer que seja aplicada à produção doméstica", disse Embarek.
O especialista da ONU discorda, no entanto, das críticas lançadas contra o anúncio de pena de morte por grupos de direitos humanos como Human Rights Watch (HRW), que defendem que o problema da segurança alimentar está relacionado à censura.
"É uma punição inadequada para um problema que está enraizado no estrangulamento que o Governo chinês exerce sobre a liberdade de imprensa e de expressão", declarou à EFE Phelim Kine, investigador para a Ásia da HRW.
Como exemplos, Kine menciona a ocultação da epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars) em 2003, do vazamento de benzeno no rio Songhua em 2005 e do leite adulterado com melanina em 2008.
Em vez de castigar os principais responsáveis pela censura, como o Departamento de Propaganda do Partido Comunista, o Governo resolveu censurar ou culpar os que denunciavam estas intoxicações, ressaltou Kine, como demonstra o castigo imposto contra o ativista Zhao Lianhai, pai de um dos bebês intoxicados pela melanina.
Por estes motivos e pela falta de transparência do sistema judiciário chinês, a HRW teme que a medida seja aplicada arbitrariamente.
Segundo dados oficiais chineses, em 2010, os tribunais chineses condenaram 162 pessoas ligadas à produção e venda de alimentos tóxicos ou abaixo dos padrões nacionais, e atualmente estão investigando 57 funcionários públicos por fazerem adulterações.
Fonte Terra 01-06-2011
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As medidas adotadas após estes escândalos por Pequim para recuperar a credibilidade dos produtos "made in China" só beneficiou a exportação, mas não surtiu efeito no mercado doméstico.
Outro exemplo do risco que os consumidores correm veio à tona neste mês no leste da China, onde varias melancias "explodiram" depois que os agricultores acrescentaram algumas substâncias para acelerar seu crescimento.

Por este motivo, o Tribunal Popular Supremo (TPS) da China anunciou o endurecimento das penas, incluindo a de morte, "para os considerados culpados por violações de segurança alimentar que resultem em mortes".
No comunicado do TPS, publicado no sábado, a corte recomenda ainda "o maior dos castigos" para infratores recorrentes, crimes de produção e venda de produtos falsificados ou de má qualidade e infrações de direitos intelectuais.
Peter K. Ben Embarek, responsável técnico de Segurança Alimentar e Nutrição da OMS em Pequim, declarou nesta terça-feira à Efe que a medida, embora severa, faz parte dos esforços que as autoridades estão fazendo para acabar com as intoxicações causadas por adição de substâncias.
"É um castigo muito severo", disse Embarek, que acrescentou que "por si só, a medida não vai resolver todo o problema".
Ele acrescentou que a medida é destinada a evitar as violações propositais no setor doméstico e acrescentou que as exportações são mais seguras que há dez anos.
"O sistema de produção alimentícia chinês tem credibilidade porque isso é que seus parceiros comerciais pediram. Não digo que o sistema seja perfeito, mas agora é preciso fazer que seja aplicada à produção doméstica", disse Embarek.
O especialista da ONU discorda, no entanto, das críticas lançadas contra o anúncio de pena de morte por grupos de direitos humanos como Human Rights Watch (HRW), que defendem que o problema da segurança alimentar está relacionado à censura.
"É uma punição inadequada para um problema que está enraizado no estrangulamento que o Governo chinês exerce sobre a liberdade de imprensa e de expressão", declarou à EFE Phelim Kine, investigador para a Ásia da HRW.
Como exemplos, Kine menciona a ocultação da epidemia de Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars) em 2003, do vazamento de benzeno no rio Songhua em 2005 e do leite adulterado com melanina em 2008.
Em vez de castigar os principais responsáveis pela censura, como o Departamento de Propaganda do Partido Comunista, o Governo resolveu censurar ou culpar os que denunciavam estas intoxicações, ressaltou Kine, como demonstra o castigo imposto contra o ativista Zhao Lianhai, pai de um dos bebês intoxicados pela melanina.
Por estes motivos e pela falta de transparência do sistema judiciário chinês, a HRW teme que a medida seja aplicada arbitrariamente.
Segundo dados oficiais chineses, em 2010, os tribunais chineses condenaram 162 pessoas ligadas à produção e venda de alimentos tóxicos ou abaixo dos padrões nacionais, e atualmente estão investigando 57 funcionários públicos por fazerem adulterações.
Fonte Terra 01-06-2011
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