Novel Foods Regulation (NFR) Regulamento sobre os novos alimentos

Um dos requisitos sanitários e fito-sanitários mais exigentes que os produtores ACP (Países de África, das caraíbas e do pacífico) enfrentam, é o Novel Foods Regulation - Regulamento sobre os novos alimentos - (NFR) da UE, que restringe severamente importações de produtos que não eram consumidos em grande escala na Europa antes de 1997.

Os alimentos identificados como novos são sujeitos a um complexo processo e a obtenção de conformidade está para além das capacidades da maioria das empresas rurais. Muitos dos produtos desta categoria são produtos de nicho potencialmente lucrativos, e embora novidade para os gostos europeus, são consumidos no seu lugar de origem há séculos.

Diversas iniciativas estão a tentar ajudar os pequenos produtores a satisfazer estes rigorosos requisitos. Em 2005, uma longa campanha empreendida pelo Centro para o Desenvolvimento da Empresa ajudou membros da Pacific Island Noni Association a ganhar o direito a exportar os seus produtos para a Europa. Em Maio de 2008, o apoio da Phyto Trade Africa resultou em vitória para os produtores que queriam exportar polpa do fruto do embondeiro para a Europa. Um relatório de 2007 do Natural Resources Institute do Reino Unido diz que o embondeiro em África tem um potencial de mil milhões de dólares e emprego para mais de 2,5 milhões de famílias.

Novel Foods Regulation
http://ec.europa.eu/food/food/biotechnology/novelfood/index_en.htm