... ou fisiológico, estremes ou combinadas, comercializadas em forma doseada, tais como cápsulas, pastilhas, comprimidos, pílulas e outras formas semelhantes, saquetas de pó, ampolas de líquido, frascos com ...
Substâncias químicas produzidas por alguns microrganismos presentes nos alimentos, susceptíveis de se desenvolverem no alimento ou no organismo após o consumo de alimentos contaminados. ...
Substâncias que impedem os géneros alimentícios de secar por contrabalançarem o efeito de atmosfera com baixo grau de humidade, ou que promovem a dissolução de um pó num meio aquoso. ...
Estabelecimento comercial onde se guardam mercadorias destinadas a serem vendidas em pontos de venda retalhistas. Esta unidade assume a função de centralizar e armazenar as entregas dos fornecedores, do ...
Alimentos que se degradam com muita facilidade e, portanto, requerem cuidados especiais de armazenamento (e.g. carne, pescado, leite e derivados, etc.). São alimentos de curta duração. ...
Substâncias que, quando aplicadas na superfície externa dos géneros alimentícios, lhes conferem uma aparência brilhante ou formam um revestimento protector. ...
... riscos para a saúde, nomeadamente lesões de tecidos pulmonares com potencial para provocar cancro, razão pela qual tem vindo a ser removido das instalações.
O Decreto-Lei n.º 266/2007, de 24 de julho, ...