- 21. Ilha Terceira recebe a Feira Agrícola Açores 2010
- (Notícias)
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- Criada em 27 maio 2010
- 22. ASAE detecta irregularidades no transporte de pão e peixe
- (Notícias)
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... que a A6, no Alentejo, e a Estrada Nacional (EN) 125, no Algarve, foram os pontos de controlo na zona Sul do país.
Esta acção de fiscalização, que mobilizou 200 agentes da ASAE em 13 pontos do país, ...
- Criada em 15 março 2010
- 23. Alimentação Especial
- (Legislação Europeia)
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... aos alimentos destinados a fins medicinais específicos e aos substitutos integrais da dieta para controlo do peso e que revoga a Diretiva 92/52/CEE do Conselho, as Diretivas 96/8/CE, 1999/21/CE, 2006/125/CE ...
- Criada em 22 dezembro 2008
- 24. Vinhos
- (Legislação Europeia)
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... vitivinícolas aromatizados e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1601/91 do Conselho PDF
Regulamento de Execução (UE) n.º 1251/2013 da Comissão, de 3 de dezembro de 2013, que altera o Regulamento (CE) ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Rotulagem (2)
- (Legislação Europeia)
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... ao glúten PDF
Regulamento (CE) n.º 1254/2008 da Comissão, de 15 de Dezembro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.º 889/2008 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 834/2007 do ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Rotulagem
- (Legislação Portuguesa)
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... e rotulagem dos produtos do setor vitivinícola PDF
Decreto-Lei n.º 81/2010. D.R. n.º 125, Série I de 2010-06-30. Modifica o regime jurídico aplicável aos alimentos para certos fins, destinados a serem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Pescado
- (Legislação Europeia)
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... PDF
Regulamento (CE) n.° 719/2009 da Comissão, de 6 de Agosto de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.° 1251/2008 no que diz respeito à lista de países terceiros e territórios a partir dos quais ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 7/2000 (D.R. n.º 125, Série I-B de 2000-05-30). Altera o Decreto Regulamentar n.º 43/87, de 17 de Julho, estabelecendo as medidas nacionais dos recursoso vivos aplicáveis ao exercício da pesca em águas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 29. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Europeia)
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... (CE) n.º 149/2009 da Comissão, de 20 de Fevereiro de 2009, que altera o Regulamento (CE) n.º 214/2001 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.º 1255/1999 do Conselho no referente a medidas ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 30. Leite e Produtos Lácteos
- (Legislação Portuguesa)
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... 125, Série I-B, 2.º Suplemento de 1992-05-30). De ter sido rectificada a Portaria n.º 160/92, do Ministério da Indústria e Energia, que aprova o Regulamento do Controlo Metrológico dos Recipientes de Medida ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 31. Hortofrutícolas
- (Legislação Europeia)
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... (CE) n.° 2125/95 e (CE) n.° 3223/94 da Comissão PDF
Regulamento (CE) n.° 2396/2001 da Comissão, de 7 de Dezembro de 2001, que estabelece a norma de comercialização aplicável aos alhos franceses PDF ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 32. Embalagem e Materiais em Contacto com Géneros Alimentícios
- (Legislação Portuguesa)
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... utilização. Revoga a Portaria n.º 190/91, de 7 de Março PDF
Decreto-Lei n.º 193/88 (D.R. n.º 125, Série I de 1988-05-30). Estabelece os requisitos a que devem obedecer os materiais e objectos destinados ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 33. Denominação de Origem Protegida e Indicações Geográficas Protegidas
- (Legislação Europeia)
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... Baixa» (IGP)] PDF
Regulamento de Execução (UE) 2022/2125 da Comissão, de 31 de outubro de 2022, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 34. Contaminantes
- (Legislação Europeia)
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Regulamento (UE) 2015/1125 da Comissão, de 10 de julho de 2015, que altera o Regulamento (CE) n.º 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de hidrocarbonetos aromáticos policíclicos presentes ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 35. Bebidas Alcoólicas
- (Legislação Portuguesa)
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... (D.R. n.º 125, Série I-B de 1996-05-29). Altera o
n.º 4.º e o anexo I da Portaria n.º 1/96, de 3 de Janeiro (define e
estabelece as características e regras de fabrico, acondicionamento e
rotulagem ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 36. Alimentos para Animais
- (Legislação Portuguesa)
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... em caso de insuficiência hepática crónica PDF
Decreto-Lei n.º 105/2003 (D.R. n.º 125, Série I-A de 2003-05-30).
Transpõe para a ordem jurídica interna as Directivas do Parlamento
Europeu e do Conselho ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 37. Alimentação Especial
- (Legislação Portuguesa)
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... pouca idade em suplemento
das suas dietas e ou adaptação progressiva à alimentação normal,
transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2006/125/CE,
da Comissão, de 5 de Dezembro PDF
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- Criada em 02 fevereiro 2008
- 38. Aditivos Alimentares
- (Legislação Europeia)
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... cortados e ralados PDF
Regulamento (UE) 2017/1250 da Comissão, de 11 de julho de 2017, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.º 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ...
- Criada em 02 fevereiro 2008