- 21. Fungos (bolores) - Aspergillus
- (Microbiologia)
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... a ciência e possuem função e estrutura desconhecidas.
Os resultados estão sendo relatados em três artigos diferentes na Nature e refletem os esforços de uma colaboração internacional de cientistas ...
- Criada em 18 dezembro 2009
- 22. Subprodutos e Resíduos
- (Legislação Europeia)
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... e que aplica a Diretiva 97/78/CE do Conselho no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva PDF
Regulamento de ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 23. Regras Gerais dos Estabelecimentos Alimentares
- (Legislação Portuguesa)
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... restritivas do comércio). Revoga os artigos 14.º, 15.º e 16.º do Decreto-Lei n.º 253/86, de 25 de Agosto PDF
Portaria n.º 1069/97 (D.R. n.º 246, Série I-B de 1997-10-23). Aprova o modelo, preço, fornecimento, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 24. Pescado
- (Legislação Portuguesa)
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... 553/95, de 8 de Junho PDF
Decreto-Lei n.º 293/98 (D.R. n.º 216, Série I-A de 1998-09-18). Altera os artigos 1.º, 3.º e 4.º e o n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 112/95, de 23 de Maio, e revoga ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 25. Critérios Microbiológicos
- (Legislação Portuguesa)
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... de 29 de Abril de 1998. Revoga alguns artigos do Decreto-Lei n.º 62/96, de 25 de Maio, e altera algumas disposições dos seus anexos, relativos aos requisitos de produção e de colocação no mercado de carnes ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 26. Confeitaria, Pastelaria e Padaria
- (Legislação Portuguesa)
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... n.º 275/87. D.R. n.º 151, Série I de 1987-07-04. Dá nova redacção aos artigos 8.º e 10.º do Decreto-Lei n.º 286/86 de 6 de Setembro (estabelece as condições hígio-sanitárias do comércio do pão e produtos ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 27. Carne e Derivados
- (Legislação Portuguesa)
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... constante da rectificação publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias, n.º L 127, de 29 de Abril de 1998. Revoga alguns artigos do Decreto-Lei n.º 62/96, de 25 de Maio, e altera algumas disposições ...
- Criada em 02 fevereiro 2008
- 28. Bebidas Alcoólicas
- (Legislação Portuguesa)
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... Série I de 1984-02-21). Altera
alguns artigos do Decreto-Lei n.º 3/74, de 8 de Janeiro (bebidas
espirituosas) PDF
Decreto-Lei n.º 3/74 (D.R. n.º 6, Série I de 1974-01-08). Regula o
fabrico, preparação, ...
- Criada em 02 fevereiro 2008