Estabelecimentos serão excluídos da lista de empresas autorizadas a exportar carne e derivados para o bloco europeu por causa de "deficiências no sistema de controlo oficial brasileiro".
O Comit ...
... cá, mais concretamente pela Europa, no dia 1 de janeiro de 2016, “existiam 61 organismos geneticamente modificados autorizados para comercialização enquanto alimento ou ração na União Europeia”, diz o ...
Legislação Europeia
Regulamento (CE) n.° 1293/2008 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à autorização de uma nova utilização da preparação
Saccharomyces cerevisiae CNCM ...
... a entrada de animais no seu interior, mesmo depois de a lei que autoriza esta situação entrar em vigor.
O documento foi promulgado esta quarta-feira por Marcelo Rebelo de Sousa. O Presidente da República ...
Tentativa de importação ilegal por operador não autorizado de lulas congeladas (Illex argentinus) provenientes da China - Peixes e produtos derivados - 23/02/2018
...
Operador não autorizado para embarcações congeladas de lulas congeladas da argentina (Illex argentinus) proveniente da China - Peixes e produtos derivados - 22/02/2018
...
Aspartato de magnésio e aspartato de zinco não autorizados em suplemento alimentar proveniente dos Estados Unidos - Produtos dietéticos, suplementos alimentares, alimentos fortificados - 22/12/2017 ...
...
Os projetos de lei que possibilitam a permissão de animais de companhia em estabelecimentos fechados de restauração, para além dos cães de assistência já legalmente autorizados, foram votadas na general ...